A novela das nove da tevê Globo cometeu um deslize ao reproduzir uma audiência de divórcio, de acordo com advogados. A cena, de A dona do pedaço, foi exibida na última quinta-feira (2/8) e, de acordo com Rafael Gonçalves, advogado de direito de família, teve uma série de más explicações que podem desinformar quem assiste. "Por essas cenas terem muita audiência, acabam por tumultuar situações que já estavam pacificadas", afirma.
De acordo com ele, depois da exibição do episódio várias pessoas o procuraram com dúvidas. “Apesar de ser uma trama, tem uma relevância muito grande, alcança milhares de mulheres que já não tem muita informação."
Na trama, Agno (Malvino Salvador) decide se divorciar de Lyris (Deborah Evelyn), mas não quer perder o patrimônio. Na audiência judicial, o personagem afirma ter sido traído pela esposa, e que, inclusive, tem uma filmagem que comprova a infidelidade. "Tenho provas. Aqui está o vídeo dela com o entregador na cozinha", afirma.
Após as acusações, o juiz declara que Lyris é responsável pelo fim do relacionamento e que, por isso, ela receberá uma pensão de apenas um salário mínimo, como requerido pelo ex-marido.
De acordo com o advogado Rafael Gonçalves, este foi o primeiro erro da cena. Pois, em separações não cabe apresentar quaisquer tipos de provas ou de apontar culpados. "Os divorciandos estão discutindo a possibilidade de perda de direitos por causa de uma traição. Isso não existe mais. A partilha é feita de acordo com o regime da união", esclarece.
A advogada Mayara Magda Ferrieira, do Caporale. Ferreira e Souza advogados, também vê problemas na cena. "Desde 2010 não se discute mais culpa em nenhuma dissolução de união estável. Naquela cena, ele trouxe uma prova, que era um vídeo, isso fere o direito. Ela, inclusive, poderia entrar com uma ação por danos morais”, argumenta.
Pensão alimentícia
Na continuação, fica definida uma pensão para a filha do casal, de três salários mínimos, e que a mãe terá que comprovar o que é feito com o dinheiro. “No contexto da cena não foi analisado o binônio (necessidade versus possibilidade). Para fixar valores, primeiro é preciso analisar o quanto o pai ganha e depois a necessidade da criança. Pelo fato de o personagem ser sócio de uma empreiteira, daria para ele dar uma pensão maior. Porque a criança precisa ter o mesmo conforto que os pais”, opina Rafael. A advogada especialista en direito de família Mayara Ferreira ainda acrescenta mais um elemento: a proporcionalidade. "Deve-se levar em consideração quais são as condições do pai", esclarece.
Mas, para Rafael Gonçalves, o pior foi a questão em relação a mãe ter ficado com a obrigação de comprovar os gastos do dinheiro. “No nosso ordenamento não se cabe prestação de contas de pensão. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que não pode permitir isso, porque isso influenciaria milhares de outras ações infundadas”, explica. “A pensão serve não só para alimentos, como para saúde, educação, lazer, cultura, moradia. Mas prestação de contas não se discute mais”, completa Mayara Ferreira. Ela ainda explica que, caso o pai tenha dúvidas como o dinheiro está sendo gasto, ele deve entrar com uma ação revisional de pensão.
Rafael ainda explica que casos como o da cena, que possam ter ocorrido na vida real podem ser revistos por meio de recursos. “Pode-se recorrer a instâncias superiores. Mas é claro que cada caso depende de uma análise”, esclarece.
Mais um erro para a conta
Essa não é a primeira crítica que a trama recebe. No início deste mês, os designs de interiores emitiram uma nota criticando a forma como a profissão está sendo retratada na novela.
O desagrado é em relação à personagem Stephanie, vivida pela atriz Daniella Galli, que para tirar dinheiro de Maria da Paz (Juliana Paes) está superfaturando o valor do serviço realizado na casa dela. "Desde seu surgimento na trama, ela apresenta erros grotescos sobre o labor do profissional e nas relações com os clientes numa clara demonstração, tanto da atriz quanto dos autores, de absoluto desconhecimento e desdém com tão importante profissão", afirma a nota.
Confira a nota na íntegra
O Design de Interiores Brasil vem a público repudiar de forma veemente a forma grotesca com que a nossa profissão está sendo apresentada na novela A Dona do Pedaço, da Rede Globo. A personagem Stephanie, interpretada pela atriz Daniela Galli, é uma representação caricata e desrespeitosa a toda a comunidade acadêmica e profissional do Design de Interiores brasileiro e internacional. Desde seu surgimento na trama, ela apresenta erros grotescos sobre o labor do profissional e nas relações com os clientes numa clara demonstração, tanto da atriz quanto dos autores, de absoluto desconhecimento e desdém com tão importante profissão. Stephanie está anos luz distante do que prega o código de ética profissional do Design de Interiores – e de qualquer outra profissão – além de não representar a seriedade e competência destes profissionais que, ao contrario do apresentado, nada impõem. Pelo contrário, investigam (briefing) as necessidades (problemas) dos clientes afim de propor as melhores soluções. Repudiamos, novamente, a personagem e exigimos retratação! Acrescentamos que não somos apenas decoradores (que é uma pequena parte de nosso trabalho). E também, que ‘arquitetura de interiores’ não existe!