A emissora Record TV terá que exibir programas como direito de resposta aos praticantes de religiões afro-brasileiras ou de matriz africana, que foram vítimas de preconceito por parte do programa religioso Sessão do descarrego. A Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Federal corre na justiça desde novembro de 2004, mas enfrentava recursos judiciais por parte da empresa de Edir Macedo, que também é dono da Igreja Universal do Reino de Deus. Na última quinta-feira (5), o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo, tomou a decisão final, dando vitória aos fiéis das religiões afro.

A emissora Rede Mulher, extinta em setembro de 2007, também foi alvo da decisão pelo programa Mistérios. Para o MPF e para as entidades, os programas religioso das emissoras "desrespeitaram os princípios constitucionais da liberdade religiosa ao demonizar as religiões afro-brasileiras em cultos exorcistas". A justiça também afirma que os veículos se referiram de "forma metaforizada" aos pais e mães de santo como "pai e mãe de encosto", entre outros termos pejorativos para "desqualificar" as religiões afro-brasileiras, como "sessão de descarrego", "bruxaria" e "feitiçaria".

Segundo a desembargadora federal Consuelo Yoshida, a relatora do acórdão, a Record TV terá que conceder estúdio, estrutura e pessoal de apoio necessário à produção de quatro programas de TV, com duração mínima de uma hora cada. As transmissões deverão ter pelo menos três chamadas durante a programação, nos mesmos padrões que os veículos usam para as chamadas de sua própria programação.

 

"Deverão observar, ainda, a abrangência territorial dos programas que praticaram as ofensas e priorizar conteúdos informativos e culturais para esclarecer aspectos sobre a origem, tradições, organização, seguidores, rituais e outros elementos, com o propósito de recompor a verdade", diz a nota publicada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

A assessoria da Record TV disse ainda não ter informações e uma resposta definida para o caso.