Um acordo entre a Proteste e Inadec (Instituo Nacional de Defesa do Consumidor) com a Simba Content possibilitou a volta do SBT, da Record e Rede TV! à grade de programação das operadoras de TV por assinatura, pelo menos de maneira temporária.
Desde o dia 30 de abril, quando o sinal analógico foi desativado em São Paulo, as emissoras retiraram seus conteúdos da NET, Claro, Embratel, Sky, Vivo e Oi por não terem chegado a um acordo sobre o repasse de valores a respeito da transmissão, antes obrigatória.
''Está é mais uma conquista obtida com o diálogo entre Associação de Consumidores e fornecedores de serviços que, beneficiará ''milhões de pessoas", destacou o diretor da Proteste, Henrique Lian. A Simba, criada pelo SBT, da Record e Rede TV! em parceria com o objetivo de negociar os acordos de transmissão, aceitou voltar a exibir o conteúdo de maneira temporária visando não prejudicar os consumidores.
''A Record TV, a Rede TV! e o SBT se uniram para formar a Simba Content, a mais variada e completa programação, com o maior elenco de estrelas e apresentadores, presente em todo o território nacional'', diz o comunicado da empresa.
No final de maio, um cliente da NET ganhou na Justiça o direito de ter a mensalidade reduzida por conta da retirada dos canais. O magistrado Eduardo Francisco Marcondes, do Juizado Especial Cível do Foro Regional VII de Itaquera, estabeleceu que a quantia seria diminuída em R$ 7,50, sendo R$ 2,50 por cada emissora que deixou a programação.
''Poder-se-ia argumentar que não há como responsabilizar a ré pela suspensão do sinal dessas três emissoras, tendo em vista que a obrigatoriedade da transmissão de referidos canais abertos cessou com o término da transmissão do sinal analógico. Todavia, a questão não se coloca sob esse prisma para a solução deste processo'', afirmou o juiz.
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