A inseminação é um ato médico e por isso deve ser indicada e realizada por médicos. A infertilidade (dificuldade para engravidar após um ano de coito desprotegido) é um problema que atinge muitos casais e, por isso, muitas pessoas buscam ajuda para resolver esse problema e conseguir ter o tão sonhado filho.
Apesar dos grandes avanços, a Reprodução Assistida ainda não é acessível, apesar de existir centenas de centros especializados no Brasil regulamentados e fiscalizados pela Anvisa (RDC).
Muitas pessoas confundem inseminação artificial (IA) com fertilização "in vitro" (FIV). A principal diferença entre FIV e IA é o local onde ocorre a fertilização, ou seja, enquanto na IA a fertilização é intrauterina, ou seja, o sêmen será introduzido no útero da mulher por meio de um cateter no dia de ovulação, a FIV é realizada em laboratório controlado e só depois o embrião é transferido para o corpo da mãe.
Em média, o valor para o processo de inseminação artificial, sem os medicamentos, fica entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil, podendo chegar a R$ 5 mil, com a medicação.
Os custos para aquisição de espermas selecionados e testados com segurança e informações individualizadas em empresas especializadas pode chegar a R$ 3 mil, fora as despesas com o transporte adequado.
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A inseminação caseira é uma forma de engravidar sem sexo ou ajuda de médicos em casa e não em uma clínica especializada.
O casal busca um doador de sêmen, que faz a coleta do esperma que é colocado em uma seringa sem nenhum preparo e injetado na vagina (ou no colo do útero) pela mulher que deseja engravidar.
Desde 2012, através da portaria 3.149, o SUS oferece o programa de reprodução assistida por meio de IA ou por FIV.
Casais sem filhos que não conseguem engravidar por algum motivo podem fazer a fertilização in vitro pelo SUS, mas é importante salientar que conseguir fazer o tratamento pelo SUS costuma ser bem complicado e demorado.
Em média, são quatro anos de fila de espera e ainda precisam arcar com os custos da medicação em alguns casos que pode passar de R$ 5 mil.
Infelizmente, de todas as clínicas privadas no Brasil, apenas 15 parecem atender pelo Sistema Único de Saúde, estando localizadas em poucas cidades, como Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto e Santo André.
Para conseguir a FIV pelo SUS é necessário ter recebido o diagnóstico de infertilidade depois de estar tentando engravidar pelo método natural durante dois anos.
As principais indicações de IA são a impossibilidade de se realizar o coito (relação sexual), homens com problemas leves no espermas, mulheres com problemas cervicais (colo do útero) e mulheres jovens com infertilidade sem causa aparente.
A inseminação pode ser realizada em conjunto com um estímulo ovariano (indutores da ovulação) de baixo custo e riscos, desde que a paciente apresente trompas pérvias e seja monitorizada adequadamente.
Alguns casais que buscam formas de engravidar ainda têm dúvidas sobre a real importância da fertilização e desconhecem os procedimentos disponíveis de reprodução humana assistida, executados por clínicas sérias e seguras.
Percebe-se um crescimento impulsionadao pela crise econômica e pelo modismo das redes sociais com comunidades no Facebook , grupos no WhatsApp e até contas no TikTok e no Instagram criadas tanto por doadores de sêmen quanto por mulheres que tiveram seus filhos por inseminação caseira.
Infelizmente as redes sociais e a globalização podem acabar banalizando certos procedimentos médicos, como nesse caso da IA, em que tutoriais, vídeos e até ajuda on line tentam ensinar mulheres sem se preoculpar com as repercussões negativas potenciais.
Os riscos que envolvem a prática da auto-fertilização são ignorados pelos meios de comunicação, ameaçando gravemente a saúde da mulher e do feto.
Muitos doadores ilegais de esperma aproveitam do momento frágil, principalmente quando são casais homoafetivos de mulheres, para ter relação sexual com uma das parceiras.
Fora o claro perigo de contaminação de doenças (IST - antes conhecidas como DST's), ainda há a violação do corpo feminino.
Outro equívoco são as vendas dos kits, que podem ser compostos por esperma doado ilegalmente, seringas, potes de coleta e outros.
Além da incerteza da proveniência dos materiais contidos nesses conjuntos, sem esterilização ou prévia análise, ainda existe uma grande possibilidade do material espermático ser inválido.
Os espermatozóides têm tempo de sobrevivência e manutenção de sua capacidade de fertilização, sendo ideal trabalhar com eles a fresco.
Sem considerar a má qualidade do esperma, ainda seria necessário a preparação do corpo feminino, através do acompanhamento com médico especialista.
Mas o maior problema desses procedimentos caseiros não é a ineficiência, e sim o alto risco para a saúde da mulher.
Sem um profissional especializado para realizar o manejo da inseminação artificial (IA ou IIU), pode ocorrer a perfuração ou ferimento no canal vaginal.
Além da contaminação por infecção, devido aos instrumentos e ambiente insalubres, pode se agravar a proliferação de microorganismos (fungos, bactérias, vírus e amebas), quando a mulher apresenta algum desequilíbrio ou variação no PH.
É alto o risco da mulher adquirir Infecções Sexualmente Transmissíveis (antes conhecidas como DST's), que podem ser transmitidas para o bebê e causar riscos irreversíveis ao feto.
A auto-inseminação pode sair muito cara, afetando a mulher com doenças e infecções graves como a sífilis, HIV 1, HIV 2, hepatite B, hepatite C, HTLV I e II, chlamydia trachomatis, ureaplasma urealyticum, mycoplasma hominis, neisseria gonorrhoeae e bactérias aeróbias.
Para a seleção de doadores em clínicas especializadas, para as pacientes devem ser realizados testes laboratoriais para sífilis, hepatite B (HBsAg e anti-HBc), hepatite C (anti-HCV), HIV 1 e HIV 2, HTLV I e II, e zika vírus e sorologias para clamídia e gonococo.
O tema parece ter chegado à Justiça nos últimos meses e tribunais em várias partes do Brasil divulgaram decisões sobre o registro de bebês nascidos por meio da inseminação feita em casa, sem relação sexual.
A inseminação caseira não é amparada por nenhuma legislação no Brasil, mas não há, portanto, regra que proíba a prática.
Os acordos são feitos em conversas informais ou, em alguns casos, pela assinatura de termos de compromisso em papel, sem validade jurídica.
Já a cobrança pelo material genético é vetada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Homens que fazem a doação afirmam só pedir auxílio com custos do deslocamento ou exames solicitados pelos casais antes da inseminação, como testes de HIV e outras DST's.
Justamente por não estar prevista em nenhuma norma, a inseminação caseira tem sido debatida na Justiça.
Quando o casal que fez a inseminação caseira é de duas mulheres, cria-se um imbróglio no cartório: uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação de laudo da clínica de fertilização que não existe nos casos de inseminação caseira, obrigando a entrada com ação para conseguir a dupla maternidade, que acaba gerando custos.
Além do risco para a saúde da mulher, há possibilidade de discordâncias e litígios entre os envolvidos. A criança poderá requerer a paternidade do doador se a inseminação for caseira ou vice-versa.
Em procedimentos em clínicas, é resguardado o anonimato do doador do sêmen usado na fertilização.
Pela falta de controle, há ainda discussões sobre a possibilidade de que filhos do mesmo doador se relacionem no futuro, sem saber que são irmãos por parte de pai.
Por esta razão, o número de doações por doador depende do número de habitantes de cada região.
Costumam dizer que sonhar não tem preço quando, na verdade, alguns sonhos podem custar bem caro e levar pessoas a tomar medidas desesperadas.
A solução deve partir do poder público com medidas capazes de aumentar o acesso aos tratamentos de Reprodução Assistida.
*Gustavo Safe é diretor do grupo formado pelo Centro Avançado em Endometriose e preservação da fertilidade, Ovular fertilidade e menopausa e Instituto Safe. Estudioso dos assuntos relacionados à saúde da mulher com enfoque na ginecologia integral e funcional, câncer, dor pélvica e infertilidade.