A redução da jornada de trabalho dos enfermeiros e enfermeiras, para 30 horas semanais, é uma reivindicação antiga.

Caracterizada como uma das profissões de maior desgaste físico e mental da área da saúde e com o maior corpo profissional, a categoria trabalha atualmente sob um regime de carga horária exaustiva. 

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Existe um projeto de Lei 2.295/00 em tramitação na Câmara Legislativa, que busca modificar o artigo 2º da Lei 7.498/86, lei de regulamentação do exercício da enfermagem, adicionando um parágrafo referente à jornada de trabalho desses profissionais. 

O objetivo é estabelecer o limite máximo de 30 horas semanais e 6 dias da semana dentro de uma localidade institucional. Na lei de exercício profissional não há fixação de carga horária e por isso, existem abusos institucionais.

Dados mostram que o excesso de trabalho vem comprometendo o exercício da profissão, gerando diversas dificuldades para os profissionais da enfermagem.

A prática da enfermagem, exercida por profissionais com diferentes formações (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), sob a coordenação de um enfermeiro, caracteriza-se pelo desenvolvimento de processos de trabalho singulares e pela necessidade de assistência contínua ao paciente (24 horas por dia, todos os dias).

Essa realidade demanda a prestação de serviços em turnos ininterruptos de revezamento, plantões de final de semana, noturnos e feriados. Porém, não existe uma regra geral que estabeleça uma jornada especial de trabalho para esses profissionais que ficam à mercê das instituições às quais estão vinculados.


Toda a categoria está unida na expectativa de que seja apreciada e aprovada a modificação da carga horária. Caso aprovada, a PL 2295/00 vai promover a melhoria nas condições de trabalho e da qualidade de vida dessa categoria profissional, oportunizando a ampliação de postos de trabalho, diminuição de doenças ocupacionais e outros transtornos.  

Uma carga horária exaustiva exige mais do profissional, o que pode favorecer falhas e erros. O excesso de trabalho, os baixos salários, a falta de condições dignas para o descanso, representam fatores de desmotivação do profissional que lida com as vidas humanas e se expõe para cuidar dos outros. 

É nesse sentido que a enfermagem precisa de parâmetros mais seguros para que as atividades possam ser feitas da forma mais adequada e responsável.

A sociedade precisa tomar conhecimento da luta dessa categoria e da importância do projeto de lei que estabelece a carga horária de 30 horas seja apreciado e aprovado. A sociedade precisa estar do lado de quem fica do lado dela nos momentos em que ela está mais fragilizada.