Residentes em Miami (EUA), o casal Andressa Ferreira, modelo, e Thammy Miranda, ator e filha de Gretchen que assumiu a identidade masculina mas não mudou de nome, anunciou que o sexo da criança que esperam é masculino. No caso deles, Andressa passou por um tratamento de fertilização in vitro para engravidar.
Mas esta não é a única opção para que casais homoafetivos possam realizar o sonho de ter filhos, como explica Georges Fassolas, especialista em reprodução assistida e diretor médico da Clínica Vivitá. “A reprodução assistida para casais femininos (como Andressa e Thammy) oferece duas possibilidades: inseminação artificial com sêmen captado em banco de sêmen ou fertilização in vitro. Nesse caso, uma das parceiras pode ter o óvulo fecundado por espermatozoide doado e ela mesma continuar a gravidez ou o óvulo fecundado pode ser colocado no útero da outra parceira, permitindo que as duas tenham participação no processo.”
No Brasil Já para casais masculinos, o médico revela que a fertilização in vitro é a única opção e, no Brasil, a legislação só permite que a doadora do útero, ou seja, a mulher que receberá o óvulo fecundado e gestará a criança, seja uma parente do casal. “Os parceiros devem encontram alguém na família (parente de até quarto grau) que tope ceder o útero. O óvulo deve ser obtido por uma doadora anônima e o casal decidirá quem vai fornecer os espermatozoides. A doação de óvulo deve obedecer às normas estabelecidas pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), ou seja, a doação nunca pode ter caráter lucrativo ou comercial e os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores. A idade limite da doadora do útero deve respeitar os 50 anos. E também não pode ter caráter lucrativo nem comercial.”
O médico lembra ainda que, desde 2013, o CFM respalda o direito inalienável de casais homoafetivos recorrerem às técnicas de reprodução assistida para gerar filhos biológicos, com o próprio material genético.
A seguir, confira uma entrevista com o médico a respeito da realidade brasileira na reprodução assistida de casais homoafetivos:
Desde quando casais homoafetivos conquistaram o direito à reprodução assistida no Brasil?
Não há data exata. Na verdade, nunca houve impedimento.
É mais comum que casais femininos optem pela reprodução assistida aqui no Brasil?
É bem mais comum casais femininos do que masculinos, pela facilidade mesmo, já que com mulheres existem quatro ovários e dois úteros para trabalhar. Com dois homens, existem apenas dois espermatozoides. É mais trabalhoso, mas é possível. Por isso a procura é menor.
Já no exterior, em países em que a lei não restringe aos entes da família a possibilidade de gestar a criança, casais masculinos como Elton John e David Furnish tiveram filhos, certo? Há outros exemplos? Aqui no Brasil o senhor já atendeu casais que conseguiram um parente para ceder o útero?
No caso do homens, precisa de doação de óvulos e útero de substituição. No Brasil, a doação de óvulos é anônima, diferente do útero de substituição que precisa vir de alguém da família até o quarto grau. Já tratamos casais assim e já tivemos tia que gerou para o sobrinho, mãe que gestou pelo filho.
Há estatísticas sobre reprodução de casais homoafetivos no Brasil?
Não há estatística oficial. Na Clínica Vivitá, de 10% a 15% são casais homoafetivos. Desses, 90% são casais de mulheres.
Qual o cenário atual no país e o que podemos esperar para o futuro da reprodução assistida?
Ainda há uma demanda muito reprimida da reprodução assistida. No Brasil, atualmente, apenas 1% das crianças que nascem são filhos da fertilização in vitro. Em outros países, os números mudam: 12% na Espanha, por exemplo, e na Europa como um todo, varia de 10% a 11%. Se considerarmos essas estatísticas como importantes, temos uma demanda muito reprimida. Apesar disso, há possibilidade de crescermos mais de 10 vezes do tratamento que fazemos em geral.
.