Brasília - Depois de 18 meses, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o fim da emergência nacional para zika. A decisão foi tomada diante da redução do número de casos da doença e seis meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspender o estado de emergência internacional pelo vírus.

O estado de emergência teve início em novembro de 2015. À época, no entanto, a emergência era específica para microcefalia, uma má-formação até então considerada rara e que teve um aumento inexplicado no período, sobretudo em Pernambuco e Paraíba. Na ocasião, já havia a suspeita de que a explosão de nascimentos de bebês com o problema era provocada pela infecção do vírus zika. A hipótese foi confirmada meses depois.

Desde então, o Brasil registrou 13.490 casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, no entanto, 2.837 casos suspeitos em todo o país. No total, 3.651 casos foram notificados neste ano. Justamente por isso, o anúncio do fim da emergência nacional dividiu integrantes do Ministério da Saúde, segundo apurou a reportagem.

Até o último dia 15 de abril, foram registrados 7.911 casos de zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Segundo o ministério, os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2%, desde janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notificações.

O receio maior, porém, é o de que, com o fim da emergência, a assistência a crianças com o problema, que hoje já é considerada falha, seja duramente afetada. Opositores da medida argumentam que, somente neste ano, já foram quase 1 mil novos casos suspeitos de microcefalia notificados. Embora bem menor do que o registrado no passado, é uma marca ainda considerada extremamente preocupante. Além disso, há ainda 3 mil crianças em investigação, com suspeita da doença. Este ano, foram confirmados 230 casos de microcefalia ligados a outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

NORMAS INTERNACIONAIS

A Secretaria de Vigilância em Saúde justifica o fim da emergência no Regulamento Sanitário Internacional. Segundo o ministério, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da OMS. Ou seja, os casos não são mais incomuns ou inesperados.

“Já há conhecimento científico suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou.

Os critérios internacionais de avaliação de risco para decretar e manter o estado de emergência são: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.

“Do ponto de vista prático, não tem nenhuma mudança na assistência, na vigilância ou no diagnóstico”, disse Loureiro, reforçando que a retirada da emergência não enfraquece as políticas públicas que foram implantadas no período.

Para o ministério, o conjunto de ações voltadas para a eliminação dos mosquito Aedes aegypti contribuiu para a diminuição dos casos. Além disso, há uma maior proteção pessoal da população, escassez de chuvas em determinadas regiões do país e a imunização natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das doenças em anos anteriores.

MEMÓRIA
EXPLOSÃO DE CASOS 

Em11 de novembro de 2015, o Ministério da Saúde anunciou que estava investigando o aumento de casos de microcefalia no Nordeste. A anomalia é caracterizada por um crânio de tamanho menor que a média. O então ministro Marcelo Castro declarou estado de emergência em saúde pública por causa da situação. O ministério tomou a decisão ao ser acionado pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, que observou o aumento drástico da anomalia em quatro meses. Foram identificados 141 casos de recém-nascidos em 44 municípios pernambucanos naquele ano. A média de casos para o estado era de 10 por ano, o que representava um aumento incomum. “Estamos de fato em uma situação inusitada em termos de saúde pública”, disse Castro durante o anúncio de emergência. Na época, a pasta considerava precipitada a hipótese discutida pela comunidade médica de que o aumento de casos de microcefalia poderia estar relacionado a infecções por zika vírus  - vírus que foi identificado pela primeira vez no país em abril de 2015.