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Trata-se da primeira província do país a adotar o uso medicinal da maconha. O projeto foi votado pelo Parlamento regional em 12 de agosto e ratificado nesta sexta-feira pelo governo chubutense - opositor em nível federal.
"Incorpora-se ao vade-mécum de Saúde Pública da província, como tratamento alternativo, o Charlotte Web, ou óleo de cannabis, para o tratamento da síndrome de Dravet e de outras patologias que o Ministério da Saúde da província achar conveniente", indica a norma que entrou em vigor hoje.
Chubut é uma província de cerca de 600.000 habitantes, com uma economia baseada no petróleo, na pesca, no turismo e na exploração agropecuária.
O chamado óleo de maconha será fornecido nos hospitais públicos e será incorporado ao seguro de saúde de funcionários da administração pública.
A origem da lei foi uma mobilização de parlamentares da cidade de Comodoro Rivadavia, comovidos com o caso de uma criança chamada Micaela que tinha "fortes crises convulsivas, deterioração cognitiva, perdas de marcos do desenvolvimento, dor intensa, problemas motores e sofrimento", segundo um comunicado.
A Medicina tradicional não conseguiu resolver satisfatoriamente o quadro clínico de Micaela, agora com 12 anos, e se começou a considerar experimentar nela o uso de Charlotte Web. Os parlamentares se inspiraram em um caso bem-sucedido de tratamento de uma menina na cidade americana de Colorado Springs.
Alguns países já autorizam a utilização medicinal da maconha, embora ainda haja controvérsias do ponto de vista científico.