De acordo com o conselho, a orientação visa a facilitar a abordagem de infecções sexualmente transmissíveis feita pelo médico durante a consulta. Caso os testes ou a vacinação não tenham sido feitos previamente, o profissional de saúde deve orientar o paciente, conforme o caso, sobre a necessidade da execução.
"A recomendação é um instrumento normativo. Está entre a resolução, que tem força compulsória, e o parecer, que é uma norma reguladora. É como se fosse um parecer de maior relevância, ao qual os médicos devem prestar especial atenção e de grande Importância social", explicou o presidente do CFM, Carlos Vital.
O cumprimento da norma, segundo ele, terá impacto individual, evitando a progressão da infecção no paciente, e também impacto coletivo, diminuindo o risco de disseminação de doenças infectocontagiosas. Serviços de saúde dos Estados Unidos e de alguns países europeus já orientam seus médicos a oferecer testagem para o HIV.
"É preciso que os médicos estejam cada vez mais engajados na doutrina da prevenção e na orientação aos seus pacientes", reforçou Vital.
O professor titular de infectologia e bioética da Universidade Federal de Minas Gerais, Dirceu Greco, destacou que, em nenhuma circunstância, a realização do exame será compulsória. Segundo ele, quando alguma dessas infecções for detectada, deverá ser feita notificação à Secretaria Estadual de saúde, respeitando e garantindo sempre a privacidade, o sigilo e a confidencialidade do paciente.
"É preciso avaliar o histórico pessoal do paciente.
Dados do CFM mostram que, no Brasil, cerca de 25% dos casos de HIV são diagnosticados quando o paciente já apresenta contagem de linfócitos CD4 abaixo de 200 células por milímetro cúbico (mm3), o que significa estado avançado de imunossupressão. A contagem normal em um adulto deve ficar acima de 500 células por mm3.
A expectativa do conselho é que, com a medida, mais pessoas sejam diagnosticadas antes que a contagem de linfócitos CD4 fique abaixo de 200 células por mm3. Em 2015, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 40% dos soropositivos foram diagnosticas com CD4 maior do que 500; 18% com CD4 entre 350 e 499; 17%, entre 200 e 349 e 25% com menos de 200 CD4 por mm3.
No caso da sífilis, gestantes e crianças são as únicas populações nas quais a doença deve ser compulsoriamente notificada no Brasil. Não há, segundo o CFM, números confiáveis sobre infecções por sífilis em todo o país. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que existem no mundo 12 milhões de pessoas com sífilis adquirida, sendo que o acréscimo anual é de 714 mil novos casos.
Os últimos dados do Ministério da Saúde relativos a hepatites no Brasil revelam que, de 1999 a 2011, foram notificados 343.853 casos da doença, com uma média de 40 mil novos casos por ano. As hepatites A e B concentram o maior número de casos. As duas principais vias de transmissão de hepatites são o uso de drogas venosas e o contato com sangue..