De acordo com a publicação, o investimento feito até os 5 anos deveria ser maior, porque o retorno financeiro é também maior e, a longo prazo, traz mais desenvolvimento para o país. “Os programas para o desenvolvimento da primeira infância são a base sobre a qual se podem fazer outros investimentos sociais bem-sucedidos ao longo da vida do indivíduo, especialmente dos mais pobres. O investimento do governo nessa área é uma das maneiras mais eficazes para aumentar a mobilidade social”, diz o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em texto da publicação.
O Brasil não foge às estatísticas. O país aparece em segundo lugar em termos de investimento, atrás do Chile. Apesar disso, de acordo com os dados usados no estudo, que são de 2012, o país investe US$ 641 em crianças até os 5 anos, o que equivale a um total de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e US$ 2.179 nas crianças de 6 a 12 anos, ou seja, 2,3% do PIB.
A mesma diferença ocorre no Chile, que investia, na época, US$ 882 por criança até os 5 anos, ou 0,5% do PIB, e US$ 2.608 para aquelas de 6 a 12 anos, o equivalente a 1,7% do PIB do país.
O investimento nos anos iniciais de vida considerados incluem os investimentos em educação e programas sociais, programas de orientação para os pais, transferências condicionadas de renda e benefícios em espécie. Foram usados também dados de relatórios orçamentários, de órgãos orçamentários e dos ministérios setoriais relevantes. Os países com dados disponíveis considerados foram Chile, Brasil, México, Colômbia, Peru, República Dominicana, Jamaica, Guatemala e Nicarágua.
Melhorias
A publicação reconhece, no entanto, que houve melhorias nos últimos anos.
No Brasil, entre 2004 e 2012, os gastos com a primeira infância, que incluem saúde, educação e proteção social, subiram 7%. “Apesar da expansão das alocações orçamentárias, os gastos para a infância ainda são insuficientes não só para financiar uma oferta adequada de serviços de alta qualidade, mas também para sustentar os elementos institucionais que garantem a qualidade, equidade e sustentabilidade”, diz o estudo.
Primeira Infância
O estudo é lançado dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Projeto de Lei nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O marco regulatório é voltado para crianças de até 6 anos.
Entre outras ações, o novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançado em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população. O programa, segundo o MDS, reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde. Atualmente o Ação Brasil Carinhoso atende a 8,1 milhões de crianças..