Divergências, julgamentos, posicionamentos e teorias à parte, o Saúde Plena quer provocar o leitor não para assumir um debate de palanque em cima das questões históricas, já estabelecidas, que ainda estão em pauta e nem deveriam mais ser discutidas, mas incentivar a discussão sob o olhar de mulheres especialistas, comuns, engajadas ou não, e do homem sobre as demandas mais atuais, o caminho a percorrer e as conquistas substanciais de forma apartidária, sem filiações ou bandeiras, tendo como única preocupação a autenticidade e o compromisso com a fidedignidade de um gênero.
O feminismo está consolidado há anos, mas a luta parece não ter fim, já que, além de demandas passadas ainda sem respostas (apesar de conquistas memoráveis), novos desafios se apresentam. Das teóricas do conceito de gênero, como Nancy Chodorow, Kate Millett, Gayle Rubin e Carol Gilligan, até as mulheres anônimas em cada parte do Brasil e do mundo, a verdade é que novas temáticas surgem, o risco de retrocesso existe, as diferenças estão presentes, a identidade é questionada e é preciso uma vigília constante.
Prova mais recente veio, justamente, do universo da educação. As reações diante da questão da prova de ciências humanas do Enem deste ano fizeram muitos machistas aparecerem e se revelarem, ainda que muitos por trás de um endereço on-line falso. A pergunta trouxe a célebre frase da escritora, intelectual, filósofa, ativista política, feminista francesa Simone de Beauvoir: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, citada em uma questão sobre as lutas feministas da metade do século 20. A Wikipedia teve até de restringir edições no verbete de Simone de Beauvoir por vandalismo (dois deputados chamaram o teste de “doutrinação” feminista). Reações polêmicas também surgiram a partir do tema da redação, que abordou “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Houve embate nas redes sociais e comentários pejorativos.
PROTESTOS
Sinal amarelo também para o Projeto de Lei 5.069/13, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, exigindo que a mulher violentada se apresente à polícia e faça exame de corpo de delito, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, que anda mergulhado em denúncias de corrupção. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora segue para votação no plenário. As mulheres já estão nas ruas para protestar e pedir o veto.
Apesar de tudo, há conquistas e muitas outras estão por vir. Se, antes, lá no início, o feminismo lutava em torno da unidade de todas as mulheres, o novo feminismo volta sua força e seu olhar para a diferença pensando no gênero, na classe, na raça, na etnia, na idade...
Marlise Matos, professora-associada do Departamento de Ciência Política e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Centro do Interesse Feminista e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem/UFMG), enriquece o debate ao revelar seu pensamento para o que chama de a “quarta onda do feminismo”, assim como expõem sua visão a psicóloga, psicanalista, especialista em elaboração e implementação de políticas públicas, mestra e doutora em filosofia, escritora e poeta Viviane Mosé; a psicóloga e sócio-fundadora do Instituto Albam Rebeca Rohlfs; o doutor em ciências políticas Breno Cypriano; e a advogada e servidora pública Alcélia Paula Martins. A discussão está aberta, o debate é bem-vindo e as opiniões e posição de cada um, vocês vão conhecer a seguir. E a sua, qual é?
Debate produtivo
Polêmica no tema do Enem produziu um efeito positivo na medida em que leva a sociedade brasileira a discutir a igualdade de direitos entre homens e mulheres
O tema da redação do Enem deste ano, “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, gerou polêmicos debates, travados nas redes sociais, e deu possibilidade para um fórum de discussão em ambiente que reúne mais de 7 milhões de estudantes no Brasil. Para a psicóloga e sócio-fundadora do Instituto Albam Rebeca Rohlfs, abordar um assunto como esse, em tal dimensão, foi um presente para a sociedade. “Achei fantástico, porque gerou debate amplo e um incômodo produtivo. Todo mundo teve que pensar a respeito, até quem é contrário à discussão de gênero nas escolas teve que tomar conhecimento de dados que são alarmantes e estão aí, todos os dias.” Para ela, isso só mostra que gênero é um tema que não dá para ser encoberto ou velado.
A psicóloga fala com propriedade. O Instituto Albam é uma referência na metodologia de trabalho com homens autores de violência contra a mulher, já tendo recebido diversos prêmios nacionais por isso. O Albam foi a primeira instituição a receber homens agressores em Minas em 2005, antes mesmo da Lei Maria da Penha (entrou em vigor em 22 de setembro de 2006). Os homens para lá encaminhados participam de grupos reflexivos, que têm entre seus objetivos fazer com que eles se responsabilizem pela violência que os levou ao grupo e consigam lidar com conflitos de forma não violenta. Eles são encaminhados para o Albam pelas varas especializadas de violência contra a mulher.
A psicóloga conta que, quando a denúncia é feita por causa de uma violência física, é mais fácil fazer com que eles se sintam responsabilizados por seus atos. “Já os outros tipos de violência requerem uma revisão das posturas machistas e o exercício de desnaturalização desses atos.” Ela lembra que, pela Lei Maria da Penha, a violência é determinada em cinco casos: a patrimonial (quebrar um celular, rasgar a roupa, tirar um objeto de estimação, formas refinadas de violência), a sexual, a moral, a psicológica e a física, as duas últimas, as mais denunciadas.
DELEGAR
Da luta pelo direito ao voto, que marca a primeira onda feminista do mundo, até os movimentos ativistas do século 21, a realidade é que as mulheres deram grandes passos em defesa e afirmação de seu papel na sociedade, mas ainda têm muitas questões para atestar e superar. Para Rebeca Rohlfs, ainda há um entendimento por grande parte das pessoas de que ser feminista significa ser contra os homens. “O feminismo não é ser contra os homens, mas sim querer direitos iguais para todos.”
Ela comenta que hoje há uma onda de feministas teens, que formam coletivos nas escolas para reivindicar direitos básicos e cita o exemplo de uma escola de São Paulo, em que meninas coletaram 4 mil assinaturas e conseguiram a equidade de poder ir às aulas de shorts, poder detido até então somente pelos meninos. “Faz parte do universo de discussão dessas meninas o bullyng eletrônico e o assédio sexual. A luta feminista é pela equidade do direito, superimportante diante de uma sociedade patriarcal, regida pelo machismo, na qual o modus vivendi é machista.”
Rebeca explica que o ônus do machismo não é só da mulher, mas também do homem, já que, para manter seu lugar hegemônico, tem que desempenhar o papel de “ser forte”, “não poder chorar” etc. E acredita que “a mulher avançou em função de conquistas feministas que abriram espaço para a educação. E é por meio da educação que ela vai buscar seus direitos”.
A psicóloga percebe que já existe um avanço dos homens em relação a essa questão. No entanto, há um longo caminho a ser percorrido. “Pense na jornada tripla da mulher, no peso das tarefas domésticas, que só são percebidas quando não são feitas.
Alcélia Paula Martins – Paula, como gosta de ser chamada –, advogada, mãe de Bernardo, de 11 anos, reconhece que o papel e a identidade da mulher “evoluíram bastante numa sociedade plural, ainda que haja uma igualdade disfarçada”. Ela trabalha fora, é provedora da família, mas passou a acumular toda a atribuição de antes: é quem faz compra no supermercado, leva filho ao médico, vai a reunião na escola e faz o jantar, mesmo com a discussão do feminismo e do machismo em voga. “A sobrecarga de tarefas só aumenta, ao pensar que nós buscamos a realização na vida profissional e pessoal, queremos ter filhos e ser boa mãe, mulher, bonita, com o corpo em dia e bem-vestida. Acredito numa evolução, mas, a longo prazo. No futuro, quem sabe, as tarefas serão mais bem distribuídas”.
A advogada não se diz feminista, mas crê que o movimento seja válido para buscar a igualdade de gênero. “Acredito na luta pela igualdade de direito, respeitando as diferenças entre homens e mulheres, porque são diferentes. E defendo toda política social em prol das minorias, não de forma absoluta, ou seja, não só para a mulher negra ou indígena, mas para o homem negro e índio também.” Agora, o machismo declarado ou velado, “tão presente e perto”, incomoda Paula. “A indelicadeza gritante e a grosseria me afetam. É mulher roda-dura no volante, a presidente, competente ou não, sendo ofendida com palavras pejorativas, é ser chamada de Dona Maria, a dificuldade do homem em lidar com a mulher que ganha mais que ele, o discurso, a postura nada gentil em situações do dia a dia, o assédio no transporte público e as cantadas de mau gosto...”
Por isso, Paula é descrente em mudanças no presente. Ela aposta, sim, “na força da mulher. Fazendo um paralelo com as cotas, em nenhum momento foi feita uma ação para mudar a postura de empresas para contratar mais mulheres. Buscamos espaço porque fomos guerreiras. No Brasil, elas são minoria numa organização, e, mesmo assim, só em empresas de menor porte”. De todas as questões em pauta, Paula está indignada com o Projeto de Lei 5.069/13, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Vejo um conflito de interesses. Se, por um lado, a liberdade de expressão, sexual e de privacidade tem de ser respeitada, temos de lidar com políticas de retrocesso e polêmicas. O mérito é a liberdade de escolha. Ser livre para fazer escolhas não tem preço, é um dos maiores bens e valores de uma sociedade plural.”
Desafios contemporâneos
Professora e pesquisadora da UFMG explica a quarta onda do feminismo com identidade na mudança de relação com o Estado. E filósofa diz que a mulher precisa rever seu lugar
Há mais de 20 anos, ela pesquisa, investiga, lida no cotidiano e trabalha no dia a dia com relações de gênero, empoderamento da mulher, enfim, é uma feminista acadêmica. Marlise Matos, professora-associada do Departamento de Ciência Política e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Centro do Interesse Feminista e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem/UFMG), depois de uma pesquisa em 18 países da América Latina, onde constatou a sub-representação das mulheres (o Brasil é um dos piores, atrás até de países árabes – Iraque, Paquistão, Tunísia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), concluiu o nascimento do que chama de “a quarta onda dos movimentos feministas na América Latina e no Brasil”. Para fazer um contraponto, ela enfatiza que “não há aqui um refluxo do feminismo, não é uma onda reversa, mas, sim, a identificação de desafios contemporâneos da agenda feminista”.
Para entender a quarta onda, é preciso conhecer as anteriores. Marlise conta que a primeira ocorreu no fim do século 19, com o movimento sufragista (direito de votar em eleições políticas) até Simone de Beauvoir, em 1948, com perfil “universalista e agenda importante”. A segunda, explica a professora, começa no fim de 1950, depois das duas guerras, e vem com toda a reestruturação das demandas das mulheres, que culmina com a luta pelos direitos civis, em 1960, com o feminismo trazendo o caráter do movimento negro, lésbico, pacifista, ambientalista. “É quando se reativa o debate pela afirmação de recolocar a luta e discutir a mulher.”
A terceira onda, apontada pela acadêmica, se apresenta no ativismo da mulher e a resistência durante a ditadura militar no Brasil e na América Latina. “Elas foram protagonistas, atrizes do processo de anistia, na luta pelos desaparecidos políticos. Basta lembrar as Mães da Praça de Maio e de Therezinha Zerbini (assistente social, advogada e ativista de direitos humanos, fundadora e líder do Movimento Feminino pela Anistia no Brasil).” Nesse momento, ensina Marlise, as ONGs entram em cena no movimento feminista, já que o estado delega à sociedade civil questões sociais como violência e direitos sexuais e, assim, se criam estruturas mais institucionalizadas. “Há ainda a entrada dessas mulheres nos partidos políticos, sendo protagonistas de maneira generalizada.”
A professora diz que, nas ondas um e dois, existiram por aqui “vozes” importantes, mas ainda não era um movimento feminista de massa. E alerta que “a metáfora das ondas, do ponto de vista cognitivo, não é para ser vista como linear no tempo e no espaço. É um recurso, mas que precisa tomar cuidado, porque há questões resolvidas, equacionadas, mas outras que continuam no cenário, não desaparecem”.
RETROCESSO
Marlise contextualiza a quarta onda com a chegada ao poder dos governos de esquerda e centro-esquerda na América Latina e no Brasil, a partir dos anos 2000. Mas o marco é a o ano de 1998, na Venezuela, com Hugo Chávez. “É importante, porque a chegada desses governantes ao poder (Evo Morales, Tabaré Vázquez, José Pepe Mujica, Luiz Inácio Lula da Silva) altera a relação do estado com a sociedade civil. Esse momento demarca um elemento novo, que é a relação de aproximação forte dos movimentos feministas com o próprio estado. Não é acaso ou coincidência que nos 18 países pesquisados todos tinham ministérios nacionais e planos nacionais para as mulheres. A presença dentro do Poder Executivo nacional indica que temos um processo de entrada delas no estado. Assim, dos anos 2000 para cá há uma iniciativa clara de despatriarcalização do estado na América Latina.”
Essa transformação se confirma, de acordo com Marlise, com cinco características determinantes. A primeira é a “verticalização do feminismo”, com as mulheres dentro do estado construindo políticas para elas e “também o movimento de transversalizar gênero em todas as demais políticas públicas”. A segunda é a comunitarização da luta feminista, de uma experiência local, onde as mulheres estão envolvidas com comunidades indígenas, quilombolas, campesinas e assentamentos rurais do Jequitinhonha. “É a discussão, não do bem-estar, mas do bem viver (buen vivir). É a Marcha das Margaridas, que não representa apenas a situação das mulheres rurais no campo, mas é uma voz que grita contra o agronegócio, as hidrelétricas, o turismo, reivindica outro relacionamento com o meio ambiente, tem protagonismo.”
A terceira característica é a presença viva da metodologia política de atuação com base na pedagogia do oprimido, de Paulo Freire, discutida do Panamá ao Chile. “Não só o método de alfabetização, mas a forma pedag