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Médicos consideram novas regras para reprodução assistida no Brasil avanço mundialCom novas regras de reprodução assistida, mulheres só receberão doação de óvulos até os 50 anosNovas regras para reprodução assistida podem ser usadas por casais homoafetivos Diabetes gestacional precisa de atenção e cuidado, mas não impede parto normal; veja históriasEstudo revela vínculo significativo entre pré-eclampsia e autismoMaternidade após os 40 anos é cada vez mais comum entre as brasileirasÉ possível engravidar com ovários policísticos?Tratamentos de reprodução humana crescem 19% no BrasilO que sabemos da gravidez de Andressa Ferreira e Thammy Miranda Estresse é capaz de reduzir em até 45% as chances de mulheres engravidaremAvançadas técnicas permitem a seleção de embriões para evitar doenças genéticasCesariana marcada só a partir de 39 semanas: entenda o impacto da decisão do CFMIndiana se torna mãe aos 70 anosTratamentos de fertilidade podem desencadear a síndrome da hiperestimulação ovarianaNova regra simplifica registro de bebês gerados por doação de material genético ou barriga de aluguel Conselho Federal de Medicina recomenda que médicos peçam exames de HIV, sífilis e hepatitesO coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran, ressaltou que a entidade continua defendendo o limite máximo de 50 anos para a mulher passar por esse tipo de procedimento. Isso porque, segundo ele, há graves riscos tanto para a mãe, como hipertensão e diabetes gestacional, quanto para o feto, como prematuridade. “Cada caso deverá ser analisado pelo profissional que toma conta do procedimento”, disse Hiran.
Gestação compartilhada
Outra mudança anunciada trata do uso da reprodução assistida por casais homoafetivos do sexo feminino. As novas regras permitem a chamada gestação compartilhada – quando o embrião gerado por meio do óvulo de uma das mulheres é implantado na parceira. Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, a alteração, neste caso, foi apenas na redação, para que não surgissem dúvidas entre casais ou entre os próprios médicos.
A resolução também trata da doação de gametas (espermatozoides e óvulos). No caso de gametas do sexo feminino, só poderá ocorrer da seguinte forma: mulheres com até 35 anos em processo de reprodução assistida poderão doar óvulos para outras que não podem mais produzi-los, em troca do custeio de parte do tratamento. “Trata-se do princípio da solidariedade”, destacou o diretor.
O texto faz ainda alterações no capítulo que trata do diagnóstico genético pré-implantação de embriões.
A primeira resolução do CFM que trouxe normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida no Brasil foi publicada em 1992. As atualizações seguintes vieram em 2010, 2013 e agora, em 2015. A previsão da entidade é que o texto seja publicado até a próxima quinta-feira (24) e, em seguida, entrará em vigor.
As resoluções são as únicas normas no país que tratam diretamente do assunto, já que o Congresso Nacional ainda não aprovou nenhuma lei sobre o tema. A estimativa é que existam 106 clínicas de reprodução assistida no país, responsáveis por mais de 60 mil transferências de embriões apenas no ano passado..