Documento instituindo a nova política foi assinado nesta quarta-feira (05/08) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A política é uma demanda de diversas entidades voltadas para os cuidados das crianças, inclusive da Pastoral da Criança, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
São sete os eixos que a política contempla: atenção humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e recém-nascido; aleitamento materno e alimentação complementar saudável; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à criança em situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.
Apesar de considerar a faixa etária até 9 anos como delimitador da infância, para atendimento em serviços de pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), a nova política contempla, além das crianças, adolescentes menores de 16 anos. Esse limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.