Licença-paternidade no Brasil é obstáculo para maior participação do pai no cuidado com os filhos

A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo. O doumento reúne vários dados globais sobre o tema da participação masculina. Lançado este mês na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a pesquisa foi apresentada nessa terça-feira (30/06) no Brasil durante o 3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados.

Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O diretor executivo internacional da organização não governamental (ONG), Gary Barker, ressaltou que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho.

O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscar os serviços de saúde materna e neonatal. Com relação às crianças, a ONG diz que os reflexos vêm no desenvolvimento. “Todos os indicadores que a gente olha em termos de desenvolvimento infantil melhoram quando tem um segundo cuidador além da mãe”, acrescenta Barker.

Com relação à legislação brasileira, o estudo revela que entre os obstáculos para um maior envolvimento estão questões jurídicas e legais. Uma delas é a licença-paternidade que, para os homens, atualmente, é cinco dias. Segundo a pesquisa, das 27 unidades da Federação, 13 já ampliaram a licença. Em São Paulo é garantido um mês para os funcionários públicos. Em outros sete estados, a licença é 15 dias. Há ainda localidades que permitem o afastamento por oito ou sete dias.

“Os cinco dias de licença-paternidade comparados com os quatro meses de licença-maternidade não refletem o desejo de uma igualdade plena entre pais e mães. O ideal seria aumentar a licença-paternidade e igualar para quatro meses”, diz o relatório.

O diretor da ONG defende que é preciso avançar, principalmente dentro do sistema educacional, da primeira infância, quebrando essas normas de quem cuida. “Precisamos também de políticas dentro do sistema de saúde. Eu diria já existir uma luz interessante no Brasil, o Programa Saúde do Homem, do Ministério da Saúde.”

O documento traz também recomendações para o país. Entre as medidas estão, por exemplo, a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional para tratar da regulamentação e ampliação da licença-paternidade. Outro ponto abordado pelo estudo trata do desrespeito à Lei do Acompanhante. Ela estabelece um acompanhante para a mulher durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O relatório sugere que sejam feitas campanhas para conscientizar profissionais da saúde e também a população sobre a legislação.