Incitar anorexia na França será punido com multa e prisão

Incitar a anorexia pode ser punido com um ano de prisão e uma multa de 10.000 euros na França, em virtude de uma disposição aprovada pelos deputados para reprimir este comportamento, em particular na internet.

A tipificação como crime da incitação à anorexia foi votada na madrugada desta quinta-feira (02/04) por proposta da maioria socialista, como parte do projeto de lei sobre a saúde que está sendo debatido na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento.

O texto pune a incitação "a buscar uma magreza excessiva, encorajando restrições alimentares prolongadas que tenham por efeito" expor uma pessoa "a um risco de morte ou colocar sua saúde diretamente em risco".

A ministra da Saúde, Marisol Touraine, declarou-se favorável a esta disposição, assim como o relator do projeto de lei, o socialista Olivier Véran.

A anorexia afeta entre 30.000 e 40.000 pessoas na França, mulheres em 90% dos casos, e figura entre as patologias psiquiátricas com maior taxa de mortalidade.

Segundo os deputados que promoveram o dispositivo, a tipificação deste novo crime "é necessária, já que as disposições do código penal não permitem atualmente responder à ação de certos sites".

O relator do texto, um médico muito comprometido na luta contra a anorexia, propôs recentemente proibir que as agências de modelos contratem pessoas diagnosticadas em estado de desnutrição.

Sua proposta, apoiada pelo governo, foi rejeitada em uma comissão parlamentar, já que muitos deputados da maioria e da oposição conservadora consideraram que esta disposição significaria discriminação trabalhista.