Organização Médicos do Mundo entra com recurso para reduzir preço de tratamento contra hepatite C

A organização Médicos do Mundo (MDM) apresentou um recurso contra a patente europeia do sofosbuvir, um medicamento eficaz no tratamento da hepatite C do laboratório americano Gilead Sciences, para protestar por seu preço considerado exorbitante e estimular a fabricante a aceitar genéricos.

A ONG francesa apresentou uma "memória de oposição à patente" de sofosbuvir (comercializado com o nome Sovaldi) ao Escritório Europeu de Patentes (OEP), organismo que registra e protege as patentes industriais em 40 países europeus.

O objetivo da MDM, que afirma ser a primeira organização da Europa a realizar a tentativa, é permitir a produção de versões genéricas do medicamento na Europa, muito mais baratos.

O Sovaldi, remédio eficaz e sem efeitos colaterais, é vendido na França ao preço de 41.000 euros para um tratamento normal de 12 semanas.

A MDM considera que a "Gilead abusa de sua patente para exigir preços insustentáveis para os sistemas de saúde" da Europa e de outras regiões do mundo.

O preço provoca um tratamento "racionado" a certos enfermos, quando muitos outros pacientes poderiam ser beneficiados.

"Apesar da utilização do sofosbuvir para tratar a hepatite C ser um avanço terapêutico de grande importância, a molécula, fruto do trabalho de vários cientistas públicos e privados, não é suficientemente inovadora para merecer uma patente", destaca a ONG em um comunicado.

Procurada pela AFP, o laboratório Gilead se recusou a comentar a informação.

Em 2014, a empresa justificou o preço do remédio com a afirmação de que oferecia uma "terapia curta" para curar definitivamente a doença, quando os tratamentos clássicos são menos eficazes e administrados a "longo prazo".

Com o preço atual do sofosbuvir, tratar todos os pacientes que precisam na França custaria mais de cinco bilhões de euros, ou seja, 20% do orçamento destinado pela Previdência Social francesa aos medicamentos, segundo um cálculo da MDM.