Casamento homossexual continua proibido em quatro estados norte-americanos

O casamento entre pessoas do mesmo sexo vai continuar proibido nos estados norte-americanos do Kentucky, de Michigan, de Ohio e do Tennessee, depois de uma sentença proferida nessa quinta-feira (6) pelo Tribunal de Recurso do Sexto Circuito dos Estados Unidos.

O juiz Jeffrey S. Sutton, nomeado durante o governo do republicano George W. Bush, rejeitou as decisões de tribunais inferiores que consideravam inconstitucionais as leis dos quatro estados que proíbem o casamento homossexual.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 32 dos 50 estados norte-americanos e no Distrito de Columbia e continuará a ser proibido no Tennessee, em Michigan e em Ohio, governados por republicanos, e no Kentuchy, governado por um democrata.

Jeffrey S. Sutton centrou a sua argumentação não na questão em si, mas em que instância tem a responsabilidade de decisão. Ele defendeu que a legalidade do casamento homossexual não pode ser determinada por um “tribunal intermediário” como o seu, mas sim pelo processo democrático do estado, “menos rápido, mas confiável”.

No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal recusou-se a pronunciar sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em âmbito nacional e sobre recursos apresentados por cinco estados que pretendiam proibir essa união. A decisão por omissão possibilitou que os cinco estados - Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana – passassem imediatamente a autorizar esses casamentos.