Em abril deste ano, a história de Adelir Carmem Lemos de Góes - retirada de casa em trabalho de parto pela polícia e um oficial de justiça para passar por uma cesariana em um hospital de Torres, no Rio Grande Sul – mobilizou mulheres em todos os cantos do país e culminou com o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que tramita na Câmara e pede prioridade à assistência humanizada ao parto. O Brasil é campeão mundial de cesarianas: a média nacional é de 52% sendo que a recomendação da OMS é de 15% dos partos.
No projeto, a definição de violência obstétrica passa pelo “abuso de medicalização e patologização dos processos naturais do trabalho de parto, que causem a perda de autonomia e da capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade”. A incidência de episiotomia (corte entre a vagina e ânus) nos partos via vaginal no Brasil é de 53,5% e a recomendação da OMS é não ultrapassar os 10%. Por aqui ainda é comum o uso de ocitocina sintética para agilizar o trabalho de parto e o corte dos pelos pubianos (tricotomia). Além disso, as mulheres têm seus bebês em centro cirúrgico, deitadas em posição ginecológica.
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Enquanto isso, iniciativas individuais ou coletivas não param de surgir no país para romper o silêncio de mulheres que foram vítimas de violência. De autoria da fotógrafa Carla Raiter e da produtora cultural Caroline Ferreira, o projeto '1:4: retratos da violência obstétrica' materializa a violência obstétrica em imagens. A continuação do documentário brasileiro ‘O Renascimento do Parto’ é um outro exemplo (saiba mais aqui).
Mudança
A OMS exige políticas para promover a assistência obstétrica respeitosa e sugere que algumas medidas sejam tomadas pelos governos no mundo inteiro para evitar e eliminar o desrespeito e os abusos contra as mulheres durante a assistência institucional ao parto. São elas:
1. Maior apoio dos governos e de parceiros do desenvolvimento social para a pesquisa e ação contra o desrespeito e os maus-tratos
2. Começar, apoiar e manter programas desenhados para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna, com forte enfoque no cuidado respeitoso como componente essencial da qualidade da assistência
3. Enfatizar os direitos das mulheres a uma assistência digna e respeitosa durante toda a gravidez e o parto
4. Produzir dados relativos a práticas respeitosas e desrespeitosas na assistência à saúde, com sistemas de responsabilização e apoio significativo aos profissionais
5. Envolver todos os interessados, incluindo as mulheres, nos esforços para melhorar a qualidade da assistência e eliminar o desrespeito e as práticas abusivas.