Leite especial para crianças alérgicas está em falta na Rede SUS-BH

Secretaria Municipal de Saúde informa que realizou pregão eletrônico em 14 de agosto para aquisição das fórmulas, que o processo está em fase de entrega de documentos pela empresa vencedora para formalização do contrato e que os prazos estão previstos em lei

por Valéria Mendes 28/08/2014 09:00

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As mães de Augusto, 3 anos e 10 meses, e João Roberto, 9 meses, não são as únicas, mas ilustram a situação vivida por famílias belo-horizontinas com crianças alérgicas à proteína do leite e soja. Neste mês, a pedagoga Marcela Bracarense e a administradora de empresas, Chyntia Araújo, não receberam da Secretaria Municipal de Saúde os potes de fórmula infantil a base de aminoácidos livres, que é garantida por lei. Ao custo de R$ 170 um pote de 400 gramas, a prescrição mensal para Augusto é de treze latas e para João, sete. O motivo é que o processo de licitação para o fornecimento de fórmulas, suplementos e dietas ainda não foi concluído pelo órgão. “Nos últimos quatros meses o fornecimento já estava sendo interrompido, só quem tinha liminar continuou recebendo. E agora, que o estoque esgotou, ninguém mais recebe”, afirma Marcela Bracarense que recebeu a negativa no dia 20 de agosto.

Lauro Henrique Bracarense/Arquivo Pessoal
Augusto, 3 anos, tem alergia às proteínas do leite e à soja (foto: Lauro Henrique Bracarense/Arquivo Pessoal)
A mãe de Augusto explica que justamente pela inconstância no recebimento dessas fórmulas específicas, é comum que as famílias entrem na justiça para garantir que a prescrição médica seja cumprida em periodicidade e quantidade. “Tem mês que tem, tem mês que não se recebe o suficiente”, detalha. Em março de 2013, a juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas concedeu liminar para garantir que Augusto recebesse o alimento. No entanto não foi cumprida. “A quem vou recorrer agora?”, questiona a pedagoga que divulgou a situação em seu perfil no Facebook e está recebendo doações para manter a dieta do filho. “É humilhante, além da insegurança constante já que não sei se quando acabar a lata vou receber outra”, desabafa.

Em nota ao Saúde Plena, a Secretaria Municipal de Saúde disse: “Enquanto o fornecimento não estiver regularizado, o usuário da dieta pode ser reavaliado pelo nutricionista do seu centro de saúde de referência, para que tenha uma dieta alternativa, que reponha suas necessidades nutricionais”. Chyntia Araújo rebate: “Meu filho precisa desse leite, ele está em fase de desenvolvimento cognitivo e as necessidades dele não serão supridas por leite vegetal como o de arroz ou de amêndoa. Talvez até seja possível em caso de crianças maiores que já têm uma alimentação mais ampla”, afirma.

Alessandra Duarte/Arquivo Pessoal
Chyntia Araújo e o filho, João Roberto, de 9 meses (foto: Alessandra Duarte/Arquivo Pessoal)
A administradora de empresas descobriu a alergia de João Roberto à proteína do leite de vaca e soja entre o terceiro e quarto mês de vida do filho. “Eu fiz a dieta de restrição de consumo desses alimentos e amamentei o João Roberto até os sete meses”, conta. Desde então, só recebeu da prefeitura uma remessa da fórmula. Por enquanto, tem comprado o alimento semanalmente na esperança de que a situação seja regularizada. Chyntia conta que o tipo de alergia do filho é a que é sinalizada com sangue nas fezes. “A cada fralda é uma surpresa, fora o desconforto para a criança como as dores abdominais e o refluxo”, diz.

Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria e especialista em alergia e imunologia geral e pediátrica, Rachel Pithcon explica que a alergia à proteína do leite de vaca tem diagnóstico difícil por que são quatro subtipos. “Nos casos mais graves, a criança não pode ter contato com nenhuma molécula do leite de vaca, inclusive sob risco de vida”, explica. A alergia à proteína do leite de vaca pode ser manifestada também através de refluxo, vômitos, doenças de pele ou respiratórias. “Outro tipo são as gastrointestinais que podem levar à desnutrição da criança que perde muita proteína através das fezes”, observa. A pediatra explica ainda que a alergia é um processo dinâmico que vai mudando as características ao longo da idade. “Ao longo da vida da criança, o quadro pode evoluir para uma dessensibilização à proteína do leite. Quanto mais grave a alergia mais tarde ela vai desaparecer”, diz. Para ela, a reavaliação constante desse grupo de alérgicos é importante para definir, afastar ou observar a evolução.

No entanto, Rachel Pithcon afirma que, para aqueles que se mantêm alérgicos, o uso da fórmula à base de aminoácidos é essencial. “As fórmulas não podem ser substituídas por leite de amêndoas ou de arroz, que são inadequados para o desenvolvimento do bebê. O grupo que precisa usar tem que usar. Não ter a fórmula disponível é um risco do ponto de vista de nutrição e um risco em relação à saúde, já que a criança, dependendo do tipo de alergia, pode voltar a ter diarreia, intensificar quadro de desnutrição ou ter um choque anafilático”, reforça.

No caso específico de Augusto, Marcela Bracarense reforça a necessidade da fórmula: “Meu filho apresenta sérios problemas de saúde ocasionados por acidente genético. A alimentação indicada é a formula infantil livre de aminoácidos. Desde que adotou essa dieta, Augusto obteve ganho de peso, crescimento e desenvolvimento motor que até então não apresentara. Além disso, é certo que a alergia às proteínas do leite de vaca e soja manifestada foi a responsável pela sequência de infecções e outros males que acometiam sua saúde e o obrigavam a recorrentes tratamentos com antibióticos, o que também deixou de acontecer após o inicio da alimentação especial. A demora no fornecimento da dieta causará danos irreparáveis. Apesar desta não ser a única fonte alimentar, sua falta pode causar desnutrição com efeitos sobre a saúde”.