O texto original previa a alimentação especial para estudantes portadores de diabetes, hipertensão ou anemia. No entanto, na apreciação da matéria no Senado, foram considerados beneficiários da medida todos os estudantes com restrições alimentares.
Na justificativa, o autor da proposta, ex-deputado Celso Russomano, lembra que muitas escolas já adotam essa prática. "Vários municípios brasileiros têm adotado a obrigatoriedade de distribuição de merenda especial para os alunos diagnosticados como portadores de diabetes, medida que entendemos deva ser estendida a toda a rede de ensino municipal e estadual do país”, diz Russomano.
O texto final, que poderá ser encaminhado à sanção presidencial e virar lei, estabelece que o cardápio para esses estudantes deverá ser feito com indicação médica e acompanhado por nutricionista, obedecendo às peculiaridades alimentares de cada região, como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.