As definições se aplicam a todos os serviços de diálise públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo os que exercem ações de ensino e pesquisa.
Os serviços terão prazos distintos, de 180 dias a quatro anos, para se adequarem aos requisitos estabelecidos pela Anvisa e o descumprimento, de acordo com o texto, constitui infração sanitária.
A resolução entra em vigor hoje.