A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (12) os novos critérios para cobertura de exames de rastreamento e também para o tratamento de 29 doenças genéticas. A medida amplia a cobertura obrigatória e deve beneficiar 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos de assistência médica do país. Os procedimentos deverão ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de 2 de janeiro de 2014. Veja a lista completa.
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Um dos exames que passa a ter cobertura obrigatória refere-se ao gene BRCA1/BRCA2, para detecção de câncer de mama e ovário hereditários. O teste foi citado pela atriz Angelina Jolie em maio deste ano, quando ela anunciou que havia passado por uma mastectomia (retiradas das mamas) dupla preventiva aos 37 anos. De acordo com os especialistas, a mutação nos genes BRCA1 e BRCA2 aumenta consideravelmente a chance de a mulher desenvolver câncer de mama e de ovários. No entanto, essa alteração vincula-se a uma faixa de 5 a 10% de todos os casos de câncer de mama registrados.
Geralmente, os cânceres decorrentes dessas mutações tendem a ser mais agressivos e aparecem em idades mais jovens, mas, uma vez identificada a mutação, a retirada das mamas não é a única alternativa.
A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) afirma que o processo de tomada de decisão – até mesmo para se realizar o exame - deve avaliar inclusive a condição psicológica do paciente para lidar com o resultado. Segundo a SBM, a indicação é restrita e deve ser feita por uma equipe composta por mastologista, geneticista, oncologista e psicólogo.
A recomendação do teste seria principalmente para pacientes com mutações genéticas comprovadas - identificadas em famílias com vários casos de câncer de mama e de ovário. Para o restante das mulheres, a melhor arma contra o câncer de mama é a mamografia anual a partir dos 40 anos.
Novas diretrizes
A ANS também incluiu nas novas diretrizes os exames para a detecção da síndrome de Lynch (câncer colorretal não poliposo hereditário); de hemofilia A e B; e de doenças relacionadas ao gene FMR1, como a Síndrome do X Frágil, Síndrome de Ataxia/Tremor Associados ao X Frágil e Falência Ovariana Prematura.
Atenção: por determinação da ANS, para ter acesso ao exame por meio do plano de saúde, o cliente deverá apresentar um pedido feito por médico geneticista.
Saiba mais sobre a inclusão dos novos exames no rol dos planos de saúde