Anvisa flexibiliza restrição a cigarros, mas bane produtos com sabores

Conhecidos aliciadores de fumantes juvenis, os cigarros com sabores característicos, como menta, cravo, canela e chocolate, deixarão de ser produzidos no Brasil a partir do próximo mês. A determinação faz parte da Resolução 14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Embora a medida agrade às entidades e especialistas antitabagismo, eles acusam a autarquia de ter cedido à pressão da indústria do fumo ao sugerir uma mudança na norma, elaborada no ano passado e alterada há duas semanas. Originalmente, a resolução previa o banimento, além dos sabores, de outras 145 substâncias. Agora, esses compostos ficarão sob análise durante um ano e, enquanto isso, continuarão a ser permitidos. Depois de 12 meses, a questão será reavaliada. A ata da reunião na qual foi tomada a decisão deve sair nesta semana e, então, a resolução será alterada. O assunto é polêmico também dentro da própria agência, não tendo sido aprovado de forma unânime entre os cinco diretores da autarquia.

O documento original proibia os 145 aditivos porque, segundo parecer da área técnica, se combinados, eles poderiam tornar o cigarro mais palatável. As empresas do tabaco, entretanto, afirmam que essas substâncias são imprescindíveis para a fabricação do cigarro e a diferenciação entre as 160 marcas registradas no país. “Dos 145 aditivos, 81 estão contidos na própria folha de duas das três espécies de fumo cultivadas no Brasil. Portanto, não são elementos estranhos. Se os aditivos forem cortados, 45 mil famílias de pequenos agricultores serão diretamente afetadas, por trabalharem justamente com essas variedades”, afirma Romeu Schneider, secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Mas, de acordo com a presidente da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns, o argumento de que os aditivos são essenciais é equivocado. “Já há cigarros sendo vendidos sem os aditivos. E há, sim, formas de diferenciar as marcas sem levá-los em conta”, afirma Paula Jonhs. A conselheira da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas (Abead), Sabrina Presman, também rebate o argumento do fumicultor. “Essa história de que é natural, e portanto não faz mal, é uma grande piada. A folha do fumo tem alcatrão, que é uma substância cancerígena. Não é algo, de fato, adicionado pela indústria, mas está na folha e pode causar câncer. A maconha, que também é natural, pode causar câncer e dependência”, diz.

No próximo mês, as empresas devem parar de produzir os cigarros com adição de menta, de cravo e de canela, entre outros. E têm até março do ano que vem para interromper a venda dos produtos. Mas, para os adeptos de algumas marcas, a ausência dos flavorizados será sentida neste ano. A Souza Cruz, por exemplo, já anuncia, em embalangens, a mudança.

Atração
De acordo com Sabrina, 90% dos fumantes iniciam o hábito de fumar antes dos 19 anos. “Quanto mais precoce o vício, maiores as chances de gerar dependência severa e dificuldades para largar o cigarro. Qualquer forma e tipo de consumo de tabaco faz mal. A verdade é que, embora seja uma droga que mata, é uma droga permitida. As indústrias argumentam que pagam muitos impostos, por isso existe uma pressão muito grande.” Em 2012, segundo dados da Afubra, dos R$ 22,8 bilhões faturados pelo setor, entre consumo interno e exportações, R$ 10,5 bilhões (45,9%) foram revertidos em impostos.

Experimentação é incentivada

“Um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O número de fumantes não caiu nos países que já retiraram esses aditivos. Os cigarros mentolados já se encontram presentes no mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao cigarro mentolado é 41% menor.”

Carlos Galant  é representante da indústria tabagista