O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (28), em votação simbólica, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora logo após a retirada de mama de mulheres com câncer. A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede pública ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Mas a norma não ordenava que a reconstrução fosse realizada no mesmo procedimento cirúrgico. Dessa forma, a cirurgia plástica pode ser adiada indefinidamente.
O projeto aprovado pelo Congresso cria essa exigência e, caso as condições para a realização da operação não sejam favoráveis, determina que a cirurgia plástica seja realizada assim que a mulher estiver em condições para fazê-la. Em seu parecer, a senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta, afirmou que há “uma fila enorme de mulheres aguardando pela operação de reconstrução mamária, que muitas vezes demora cinco anos para ser realizada”. Para ela, as mulheres “mais pobres” serão as principais beneficiadas com a mudança.
“A cirurgia chamada mastectomia total é mutiladora. Então, se você garantir que, no mesmo tempo cirúrgico, havendo condições, a paciente saia de lá com a mama já praticamente reconstruída, vai ficar perfeito”, afirmou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), antes da aprovação do projeto.
Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede pública ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Mas a norma não ordenava que a reconstrução fosse realizada no mesmo procedimento cirúrgico. Dessa forma, a cirurgia plástica pode ser adiada indefinidamente.
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