No Brasil, a precária situação das prisões não é novidade para ninguém. No entanto, os debates sobre as complexas relações entre Justiça e o sistema carcerário, o papel da polícia, as organizações criminosas são restritos e ganham projeção em casos de massacres ou rebeliões. Em geral, a sociedade brasileira faz vista grossa e parece seguir a máxima preconceituosa de que “bandido bom é bandido morto”. Cada vez mais, a ineficácia do sistema prisional se evidencia, colocando em xeque a premissa de que a punição através da privação de liberdade serve para impedir o crime, já que a ideia de ressocialização é claramente absurda.

No livro BR 111 – A rota das prisões brasileiras, os organizadores Fábio Mallard e Rafael Godoi reuniram uma série de artigos que analisam aspecto pouco conhecidos sobre o sistema carcerário no país. Pesquisadores na linha de frente sobre o tema e ambos integrantes do projeto “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista” (Fapesp), conseguiram formar um conjunto coeso de textos, ao mesmo tempo que traz abordagens com metodologias distintas. A visão oferecida por BR 111 é dantesca e serve de alerta. A máquina está velha e gasta, a chapa está quente e, como diria o Bandido da Luz Vermelha: “Quem estiver de sapato não sobra”. Nessas entrevistas ao Pensar, os dois especialistas fazem relatos contundentes e esclarecedores sobre uma realidade dramática que poucos querem enxergar. 

 

- ENTREVISTA/FÁBIO MALLARD Doutorando em Sociologia pela USP e corganizador de BR 111: a rota das prisões brasileiras

 

O tema das prisões brasileiras, apesar de urgente, não é amplamente debatido e é cercado de certa invisibilidade. Por quê?
O que ocorre no interior das prisões, e isso historicamente, é recoberto de certo segredo. Nesse sentido, seria preciso – urgente, na verdade – fazer com que as prisões deixassem de ser essas “caixas-pretas” sobre as quais se sabe muito pouco. Lembrando, é claro, que essa “invisibilização” não é o produto do acaso, mas o efeito de uma política deliberada do Estado em ocultar o que ocorre no interior dos muros. Desse modo, é preciso falar sobre a prisão – não qualquer coisa, claro – mas dizer ao que ela serve, como ela opera, o que ela produz, quais são as justificativas que a sustentam. É preciso que os debates ultrapassem a lógica da urgência, afinal, só se fala da prisão quando ocorrem massacres em seu interior, apressadamente associados à guerra entre facções e às disputas por pontos de venda de drogas. Seria preciso tomar a prisão em seu funcionamento cotidiano, falar dela no momento em que, aparentemente, não há confrontos, mas no qual ela ferve em seu funcionamento ordinário. Falar do cotidiano, deslocar o ângulo para ver, entre outras coisas, que tais massacres, em larga medida, são executados por coletivos que foram – e continuam sendo – produzidos no coração da própria prisão.

Qual a relação entre as polícias e o Judiciário no sistema carcerário?
Quando falamos sobre a prisão, deve-se ter em vista que não é possível compreender todas as suas dinâmicas de funcionamento, assim como todas as atrocidades que a cercam, se nos esquecermos de que ela é apenas uma peça dentro de um problema mais amplo, no qual sistema de justiça criminal e aparato policial também desempenham papel central. Em relação às polícias, sobretudo a Polícia Militar e o policiamento ostensivo, já é bem conhecido o papel que ela desempenha na seleção daqueles que serão encarcerados e, nesse sentido, no recorte e, não seria exagero dizer, na produção da delinquência. Basta constatar que, em linhas gerais, o aparelho policial incide apenas sobre pequenos delitos, muitas vezes nem sequer sobre delitos. Isso se torna particularmente evidente nos casos que envolvem drogas, quando, por exemplo, usuários são presos como traficantes.

Como a polícia opera no interior dos presídios?
Há várias composições entre esses diferentes domínios, especificamente entre prisão e polícias. É o que se constata, por exemplo, em diversas chacinas praticadas por policiais encapuzados que atuam nas periferias da cidade, e nas quais se observa que indícios de passagem pela prisão – como antecedentes criminais ou mesmo tatuagens, muitas vezes feitas dentro das prisões – funcionam como critérios de identificação daqueles que serão executados. Há vários casos em São Paulo, como demonstrado no livro, que anunciam essa perversidade: a prisão, além de produzir mortes no interior dos muros, também produz vidas potencialmente matáveis do lado de fora. Prender e matar, nesse sentido, não são estratégias opostas. Prender, em certa medida, significa poder matar.

Qual o impacto do sistema carcerário nos presos, considerando a violência psicológica e subjetiva e seus efeitos nos indivíduos?
O sistema carcerário é uma máquina de aniquilar vidas e almas. Em São Paulo, apenas em 2014, 482 pessoas morreram nas prisões do estado. Trata-se de uma máquina de produção da morte, de um mecanismo de eliminação que, todavia, não opera sozinho. Não é difícil transitar por penitenciárias e encontrar nos corpos de presos e presas marcas que remetem à abordagem policial antes do cárcere. Dentes partidos, costelas quebradas e marcas de tiros são apenas alguns dos traços que remetem ao ato da prisão. Dentro dos muros, ainda sem condenação, a tortura persiste, mesmo que de forma lenta e gradual. Há mulheres e homens confinados há meses – não raro, por anos – sem terem sido julgados. Após condenação, na qual atores do sistema de justiça criminal, sobretudo promotores e magistrados, apenas ratificam a atuação policial, essa aniquilação continua.

Como são as condições dos presídios?
Alimentação precária, superlotação, ausência de atividades de estudo e trabalho, espancamentos frequentes, falta de água – e não seria exagero dizer – de luz e ar tornam a vida dentro das muralhas insuportável. Há centenas de presos e presas, neste exato momento, aguardando por um médico, uma consulta, um único medicamento. Detalhe: ao mesmo tempo em que faltam medicamentos para várias enfermidades, não se constata – na mesma proporção – a ausência de substâncias psiquiátricas que, em prisões superlotadas, operam na gestão do espaço e da população confinada. Trata-se de uma tecnologia de controle muito funcional à gestão de presídios abarrotados. Além disso, nota-se como algumas dessas substâncias, sobretudo as injetáveis, compõem um amplo repertório do castigo, mobilizado para punir aqueles e aquelas que, porventura, se negam a tomar substâncias anteriormente prescritas. De fato, é preciso ver que a prisão opera em conexão com outras tecnologias, e isso antes, durante e depois do próprio encarceramento, quando a simples passagem pela prisão opera como critério de identificação para matadores encapuzados que atuam nas periferias da cidade.

Como funcionam as organizações criminosas nos presídios?
A existência de coletivos de criminosos que atuam dentro e fora das prisões tem, cada vez mais, se tornado evidente. E isso se torna ainda mais visível, principalmente nos dias de hoje, por conta dos conflitos sangrentos que explodem dentro dos muros, mas também do lado de fora, estes últimos como extensões do cárcere. Contudo, para aqueles que, de um modo ou de outro, vivenciam o cotidiano das prisões, a presença de tais coletivos – e isso há tempos – não representa nenhuma novidade, pelo contrário, é um traço do funcionamento cotidiano da máquina carcerária. De fato, a gestão das prisões – e não só das prisões, mas de tantos outros espaços de confinamento, como, por exemplo, as unidades de internação para adolescentes – passa pelos acordos instáveis que regem as relações entre internos e agentes institucionais. O ponto a ser notado, me parece, é que o surgimento desses coletivos está intimamente relacionado com o funcionamento da prisão. O Primeiro Comando da Capital (PCC) figura como um exemplo paradigmático.

Como surgiu o PCC?
Nascido dentro das prisões paulistas no início dos anos 1990, logo após o massacre do Carandiru, esse coletivo ganhou força e capilaridade no mesmo momento em que o governo paulista construía dezenas de prisões espalhadas pelo interior do estado. Ou seja, ao mesmo tempo em que o Estado investia em mais repressão, com a construção de cadeias, mas também com a institucionalização de “novos” aparatos de controle, como o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), o PCC se ramificava e se consolidava pelas diversas prisões do estado. Hoje em dia, esse coletivo não apenas transbordou as supostas fronteiras das prisões paulistas, mas, sobretudo, as divisas do estado de São Paulo e, no limite, as fronteiras do país. Esse exemplo, e isso já vem sendo dito por outros pesquisadores, além de demonstrar que crime e Estado se nutrem mutuamente, evidencia que o investimento na construção de prisões, e mais amplamente a aposta em políticas puramente repressivas e carcerárias, não combate o crime, mas, ao contrário, muitas vezes o fomenta.

Como vê o discurso político a respeito da segurança e do sistema prisional?
Os debates acerca da prisão só vêm à tona quando ocorrem massacres, que, no geral, ficam restritos às notícias dantescas de decapitações, carbonizações etc. Curioso que esses episódios têm como um de seus efeitos já esperados as mesmas promessas de sempre, entre elas a construção de novas prisões e as realizações de mutirões carcerários que, bem sabemos, são medidas inócuas, afinal, a massa carcerária que alimenta as prisões continua a ser produzida. O perfil capturado é bem conhecido: jovens, negros, moradores de regiões periféricas, baixa escolaridade etc., traços que, certamente, nada têm a ver com o cometimento de crimes, mas com a seletividade do aparato policial e das instâncias judiciais. Não há como reverter esse quadro se não repensarmos a política de drogas – pautada pela lógica da guerra – e se não questionarmos o papel das forças policiais e do sistema de Justiça nesse ciclo que articula prisão e morte. Outra questão é que a prisão figura como um ponto de indistinção entre as diferentes forças político-partidárias. Isto é, não importa se os atores estão à esquerda, centro ou direita no campo político, mas a prisão, salvo exceções, permanece intocável, uma espécie de ponto indiscutível, ponto de convergência, horizonte inescapável de muitos movimentos que lutam por justiça e que veem na prisão o desfecho de suas batalhas. Nesse ponto, parece-me que há um nó, a ser desatado, da maior importância.

Qual é o papel da Igreja Católica, da Pastoral Carcerária, nesta questão?
O papel da Pastoral Carcerária deve ser entendido diante do quadro geral que marca a prisão, no qual um dos fatores centrais é o segredo que a reveste e o crescente fechamento que a caracteriza. Se a prisão é uma espécie de caixa fechada, isso se deve ao fato de que o que ocorre ali dentro permanece do lado de dentro. Portanto, a existência de canais que atravessam os muros e que ligam o dentro e o fora é importante. Além disso, a instituição é uma das poucas que presta assistência direta aos presos e presas, e isso em sentido amplo: não apenas assistência espiritual, mas também em relação a itens básicos de sobrevivência e assistência judicial, algo extremamente importante diante do labirinto jurídico no qual as pessoas encarceradas se encontram. Entretanto, o que me parece mais relevante no papel da instituição, atualmente, é o fato de que ela se configura como uma das poucas frentes de luta contra a prisão. Recentemente, e isso em conjunto com outras entidades da sociedade civil, a Pastoral Carcerária lançou uma Agenda Nacional pelo Desencarceramento, na qual figura um conjunto de propostas que visam frear o crescimento exponencial da população prisional, entre as quais0 a descriminalização do uso e comércio de drogas e a desmilitarização das polícias e da gestão pública. Aqui, nota-se claramente que não se trata de reformar as prisões, propondo alternativas que, muitas vezes, apenas acentuam o controle penal, mas de expandir o campo da batalha.

 

 - ENTREVISTA/RAFAEL GODOI Pós-doutorando em sociologia pela USP,  agente da Pastoral Carcerária  e corganizador de BR 111: a rota das prisões brasileiras

 

Quais, a seu ver, são os principais gargalos do sistema prisional no Brasil?
Os de sempre: tortura e maus-tratos, precariedade material, falta de atendimento médico, de assistência judiciária, de acesso à educação etc. Essas são questões que por certo poderiam melhorar, mas é preciso ter em mente que numa sociedade desigual como a brasileira, em que nem as pessoas livres exercem plenamente esses direitos, esses “gargalos” não se resolvem técnica ou administrativamente, eles são constitutivos da prisão em nosso contexto.

Em uma entrevista, você afirmou que “o cárcere na realidade multiplica os problemas e as ameaças: ele não é solução, ele é problema”. Pode detalhar por quê?
Fiz essa afirmação na tentativa de problematizar o automatismo que se estabeleceu em nossa sociedade de se pensar a prisão como solução para todos os males. À direita e à esquerda de nosso espectro político, todos tendem a pensar a prisão como a solução definitiva para este ou aquele problema. Assim, todos parecem esquecer o que é a prisão no Brasil, como ela degrada a condição humana, gera violência, multiplica massacres, também parecem esquecer que temos um sistema de Justiça nobiliárquico e seletivo. Tomar a prisão como solução para todos os problemas é ao mesmo tempo negligenciar a realidade e manifestar uma total falta de imaginação política. A aposta perene na prisão sinaliza nossa curteza de pensamento.

Quais são os interesses do Estado em manter um sistema punitivo de encarceramento se ele é evidentemente problemático?
A prisão desempenha um papel estratégico num mecanismo maior de manutenção de desigualdades, atua para empobrecer ainda mais uma enorme parcela da população e para enriquecer alguns tantos. Onde existem prisões privadas, fica evidente quem ganha com o encarceramento, mas mesmo onde elas não são inteiramente privatizadas funcionam dinâmicas análogas: ganham construtoras, empresas de alimentação etc., além de advogados, juízes, jornalistas, especialistas etc.

Como você vê a relação entre a inoperância judiciária e o problema carcerário?
O sistema de Justiça é um operador central da dinâmica carcerária e geralmente negligenciado nas análises. O Poder Executivo administra as prisões, mas quem gere de fato o fluxo populacional que passa pelo sistema carcerário é a Justiça. Essa divisão de trabalho entre Judiciário e Executivo funciona bem para que ambos se desencarreguem de suas responsabilidades, a Justiça parece funcionar bem aplicando a lei e o Executivo parece fazer o possível para atender à “demanda”, quando, de fato, ambos estão trabalhando para perpetuar a barbárie.

Em sua opinião, o que mantém a ideia e o discurso de que os presídios podem, “teoricamente”, ressocializar os infratores?
Essa é uma questão complicada porque, ao mesmo tempo em que todo o sistema penal depende dessa crença para seguir operando, ninguém mais acredita nisso, nem autoridades, nem gestores, nem especialistas, nem presos, nem familiares. O sistema está aí para punir e ponto, o discurso da ressocialização funciona como uma capa ideológica, uma justificativa fantasiosa que encobre uma realidade muito distinta. Por outro lado, creio que boa parte dessa crença também se funda no próprio funcionamento do sistema, mas não como seria de se esperar. Pela intensidade de sofrimento que a prisão impõe, muitos que por ali passam fazem de tudo para que nunca voltem, de modo que a prisão acaba exercendo efetivamente uma espécie de efeito dissuasivo a posteriori, não porque reinsere o indivíduo na sociedade, mas porque ela é tão desumana que quem pode fará de tudo para nunca mais colocar os pés ali.

Como o círculo vicioso do encarceramento e a estigmatização dos presidiários (ou ex-presidiários) afetam e abalam as famílias e a subjetividade dos detentos?
Muito do meu trabalho remete a essa questão. O que pude descobrir na minha trajetória de pesquisa, simplificando um tanto, é que, de um lado, a prisão estrutura relações familiares, cria, atualiza e fortalece arranjos comunitários e familiares, e de outro lado, que a prisão atual não só não pode romper esses vínculos como depende deles para seu bom funcionamento. Assim, é preciso problematizar tanto aquele discurso paternalista, moral e normativo que toma a “família desestruturada” como a grande causa do “desvio”, quanto aquela crítica dos “efeitos colaterais” do encarceramento, que de colaterais não tem nada.

O país supostamente busca combater a corrupção e leva personas da elite à prisão. Como vê esta ação em comparação à realidade prisional de fato?
Essa é uma questão que toca naquilo que falei sobre o automatismo da solução prisional. Mesmo aqueles que só agora estão se dando conta da seletividade do sistema de Justiça criminal não conseguem pensar em outra solução que não seja reivindicar o encarceramento “igualitário” de todos os corruptos, como se a prisão pudesse resolver os problemas estruturais de nosso sistema político. Por sua própria natureza, a prisão não pode deixar de ser seletiva, assim como por sua própria natureza a democracia brasileira está fundada num gangsterismo generalizado. Penso que o desafio de se criarem outras formas de se fazer justiça que não passem pela prisão combina com o desafio de se construírem outros arranjos de poder desde baixo.

BR 111: A ROTA DAS PRISÕES BRASILEIRAS
• De Fábio Mallard e Rafael Godoi (orgs.)
• Veneta e Le Monde Diplomatique Brasil
•  160 páginas
•  R$ 34,90