Reprodução Jeane de Oliveira / Bolsa da Família

21/05/2024 17:34

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O Bolsa Família representa um pilar no combate à pobreza e na promoção da segurança nutricional no Brasil desde sua implementação pelo Governo Federal em 2003. Com a missão de prover assistência a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, o benefício do Bolsa Família é um exemplo de política pública voltada à redução das desigualdades sociais. O acesso a esse recurso envolve uma série de diretrizes e procedimentos que são essenciais para o público elegível.

Com o intuito de assegurar o bem-estar e promover avanços na qualidade de vida das famílias em condições socioeconômicas desfavoráveis, o Ministério do Desenvolvimento Social, agora incorporado ao Ministério da Cidadania, estabelece critérios e datas para a concessão do benefício. 

A distribuição dos valores é cuidadosamente programada através de um calendário anual, que leva em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, assegurando que o auxílio alcance os destinatários de modo organizado e efetivo.

Foi revelada a programação Bolsa Família 2024

A versão atualizada da agenda do Bolsa Família para o ano de 2024 já está disponível, graças à parceria entre o Governo Federal, o MDS e a Caixa Econômica Federal. A divulgação ocorreu no final do ano antecedente.

• Data: Anúncio feito em 26/12/2023;
• Parceria: Governo Federal, MDS, Caixa Econômica Federal (Caixa Tem);
• Foco: Transparência e planejamento frente a datas comemorativas e feriados.

Calendário Bolsa Família mês de maio de 2024

Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos às datas de liberação dos pagamentos para o mês de maio. A distribuição do auxílio segue uma ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão. Em maio de 2024, o início dos pagamentos está marcado para o dia 17. Abaixo, segue o cronograma detalhado:

• NIS final 1: 17 de maio
• NIS final 2: 20 de maio
• NIS final 3: 21 de maio
• NIS final 4: 22 de maio
• NIS final 5: 23 de maio
• NIS final 6: 24 de maio
• NIS final 7: 27 de maio
• NIS final 8: 28 de maio
• NIS final 9: 29 de maio
• NIS final 0: 31 de maio

É fundamental que os participantes verifiquem suas datas correspondentes e organizem-se para o saque dos benefícios de acordo com o cronograma estipulado.

Calendário Bolsa Família mês de junho de 2024

Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho iniciarão no dia 17. As datas específicas são definidas conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). Abaixo está o cronograma de junho:

• NIS final 1: 17 de junho
• NIS final 2: 18 de junho
• NIS final 3: 19 de junho
• NIS final 4: 20 de junho
• NIS final 5: 21 de junho
• NIS final 6: 24 de junho
• NIS final 7: 25 de junho
• NIS final 8: 26 de junho
• NIS final 9: 27 de junho
• NIS final 0: 28 de junho

Os beneficiários devem verificar seus últimos dígitos do NIS para saberem quando receberão o benefício.

Calendário Bolsa Família mês de julho de 2024

Em julho de 2024, os pagamentos do Bolsa Família serão realizados conforme o último número do NIS. As famílias beneficiárias, incluindo mães gestantes e nutrizes, além de crianças na primeira infância, poderão contar com o auxílio conforme o seguinte cronograma:

• NIS final 1:18 de julho
• NIS final 2: 19 de julho
• NIS final 3: 22 de julho
• NIS final 4: 23 de julho
• NIS final 5: 24 de julho
• NIS final 6: 25 de julho
• NIS final 7: 26 de julho
• NIS final 8: 29 de julho
• NIS final 9: 30 de julho
• NIS final 0: 31 de julho

Os recursos são fundamentais para o suporte às crianças de 0 a 6 anos e contribuem para as consultas de pré-natal, garantindo uma gestação saudável.

Calendário Bolsa Família mês de agosto de 2024

O Bolsa Família iniciará os pagamentos de agosto a partir do dia 19. É crucial verificar as datas específicas de acordo com o último número do NIS. Veja abaixo a tabela de datas:

• NIS final 1: 19 de agosto
• NIS final 2: 20 de agosto
• NIS final 3: 21 de agosto
• NIS final 4: 22 de agosto
• NIS final 5: 23 de agosto
• NIS final 6: 26 de agosto
• NIS final 7: 27 de agosto
• NIS final 8: 28 de agosto
• NIS final 9: 29 de agosto
• NIS final 0: 30 de agosto

Beneficiários devem acompanhar esse cronograma para receber o auxílio financeiro adequadamente.

Calendário Bolsa Família mês de setembro de 2024

No mês de setembro, os beneficiários do programa Bolsa Família deverão ficar atentos às datas estipuladas para o recebimento do auxílio. O cronograma de pagamentos se inicia em 17 de setembro e segue a ordem do último dígito do NIS. Confira abaixo a programação completa:

• NIS final 1: 17 de setembro
• NIS final 2: 18 de setembro
• NIS final 3: 19 de setembro
• NIS final 4: 20 de setembro
• NIS final 5: 23 de setembro
• NIS final 6: 24 de setembro
• NIS final 7: 25 de setembro
• NIS final 8: 26 de setembro
• NIS final 9: 27 de setembro
• NIS final 0: 30 de setembro

As datas estão organizadas para garantir a distribuição dos valores de maneira eficiente e ordenada.

Calendário Bolsa Família mês de outubro de 2024

Para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, a atenção em outubro deve se voltar para as datas de recebimento dos benefícios. Os valores serão disponibilizados conforme o último número do NIS de cada participante, seguindo uma ordem sequencial a partir do dia 18.

• NIS final 1: 18 de outubro
• NIS final 2: 21 de outubro
• NIS final 3: 22 de outubro
• NIS final 4: 23 de outubro
• NIS final 5: 24 de outubro
• NIS final 6: 25 de outubro
• NIS final 7: 28 de outubro
• NIS final 8: 29 de outubro
• NIS final 9: 30 de outubro
• NIS final 0: 31 de outubro

É importante que os participantes fiquem atentos a essas datas para garantir o acesso aos seus recursos dentro do prazo estipulado.

Calendário Bolsa Família para Novembro de 2024

Os beneficiários do programa Bolsa Família deverão verificar o final do número de Identificação Social (NIS) para saber as datas exatas dos pagamentos do mês de novembro de 2024. As transferências iniciarão no dia 18.

• NIS final 1: 18 de novembro
• NIS final 2: 19 de novembro
• NIS final 3: 20 de novembro
• NIS final 4: 21 de novembro
• NIS final 5: 22 de novembro
• NIS final 6: 25 de novembro
• NIS final 7: 26 de novembro
• NIS final 8: 27 de novembro
• NIS final 9: 28 de novembro
• NIS final 0: 29 de novembro

As datas estabelecidas facilitam o acesso dos cidadãos ao benefício seguindo uma ordenação lógica.

Calendário Bolsa Família mês de dezembro de 2024

Em dezembro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família receberão seus pagamentos conforme a sequência numérica final do NIS. Os repasses começam no dia 10 e prosseguem até o dia 23, seguindo a ordem:

• NIS final 1: 10 de dezembro
• NIS final 2: 11 de dezembro
• NIS final 3: 12 de dezembro
• NIS final 4: 13 de dezembro
• NIS final 5: 16 de dezembro
• NIS final 6: 17 de dezembro
• NIS final 7: 18 de dezembro
• NIS final 8: 19 de dezembro
• NIS final 9: 20 de dezembro
• NIS final 0: 23 de dezembro

Os dias são distribuídos para facilitar o acesso e organização dos saques.

Datas de pagamento

O Bolsa Família estabelece o cronograma dos repasses financeiros com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Para verificar o dia exato do crédito em conta bancária, os participantes devem utilizar o referido número, acessível por meio do Meu INSS, do extrato do FGTS, do Cartão Cidadão ou da Carteira de Trabalho. Os pagamentos geralmente são executados pela Caixa Econômica Federal, incluindo opções de saque em lotéricas e agências. A conferência das datas pode ser realizada nos canais de atendimento ao cidadão da Caixa, garantindo assim o recebimento dentro do mês vigente.

Atualização dos Valores e Benefícios do Bolsa Família em 2024

Para o Bolsa Família em 2024, os beneficiários podem contar com um valor base de R$600,00 por núcleo familiar. Além disso, uma série de benefícios complementares faz parte do programa, proporcionando suporte adicional às famílias em situação de vulnerabilidade.

Valores adicionais do programa

Alguns valores adicionais são disponíveis, veja quais são: 

• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50,00 para famílias com bebês de até 6 meses;
• Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 direcionados para crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50,00 por criança ou adolescente entre 7 e 17 anos e também para gestantes;
• Benefício Complementar (BCO): um ajuste para que a soma dos benefícios alcance o mínimo estabelecido de R$600,00.

Um Benefício Extraordinário de Transição também está em vigor, assegurando que os valores recebidos não sejam inferiores aos do programa anterior, até maio de 2025.

No contexto atual, o valor médio dispensado às famílias participantes do Bolsa Família está em torno de R$688,97. Aproximadamente 21,45 milhões de famílias são contempladas por este suporte governamental.

As especulações sobre um possível aumento ou reajuste dos valores foram adiadas para discussões em 2024, com o objetivo de inserir qualquer alteração na proposta orçamentária de 2025. Assim, quaisquer modificações só poderão ser confirmadas após o início das conversas pelo Ministério competente.

Qual o destino dos recursos do Bolsa Família? 

O Bolsa Família destina seu orçamento para a promoção da cidadania e assistência social diretamente às famílias carentes. Por meio da Poupança Social Digital, acessível pelo Caixa Tem, as famílias têm o benefício creditado:

• Caixa Tem: via aplicativo, o valor é depositado mensalmente, automatizando a assistência;
• Combate à fome: o programa objetiva a redução da insegurança alimentar das famílias;
• Acesso: criação automática de conta para novos integrantes, garantindo agilidade no processo.

O uso do Caixa Tem se expandiu, incluindo benefícios como o Auxílio Gás, ampliando o suporte à população em vulnerabilidade social. Informações sobre o acesso ao aplicativo estão disponíveis no portal da Caixa Econômica Federal.

Qual o prazo para retirada do Bolsa Família?

Beneficiários do Bolsa Família dispõem de 120 dias para realizar o saque após a disponibilização da parcela. Use o aplicativo Caixa Tem para transações.

Como funciona o novo Bolsa Família?

O programa Bolsa Família, que passou por um período sob a denominação Auxílio Brasil, retoma o seu nome de origem, uma marca do governo federal instituída em 2004. O foco do benefício mantém-se no suporte financeiro a famílias que vivem em condição de pobreza ou extrema pobreza, definidas por uma renda mensal por pessoa de até R$218,00.

A assistência do Bolsa Família segue disponível para os inscritos no Cadastro Único, um sistema de registro gerenciado através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Importante ressaltar que os atuais portadores do cartão Auxilio Brasil têm a liberdade de utilizá-lo para o recebimento do benefício, assegurando a continuidade dos serviços sem interrupções.

Além de fixar um valor mínimo de R$600,00 para todas as famílias cadastradas, o programa introduziu uma Cesta de Benefícios em 2023. Essa cesta inclui pagamentos adicionais, com o objetivo de ampliar o suporte financeiro e proporcionar melhor qualidade de vida aos beneficiários.

Quais os critérios para obter o Bolsa Família? 

As famílias que desejam aderir ao programa Bolsa Família devem atender a certos critérios. Um membro familiar precisa ter uma renda mensal por pessoa de até R$218,00. Além disso, é necessário estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único, informando a composição e renda familiar detalhadamente.

Existem condições específicas que dão prioridade na seleção das famílias, como a presença de gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência no núcleo familiar.

Para assegurar a continuação no programa, a frequência escolar das crianças deve ser de, no mínimo, 60% para as crianças de 4 a 5 anos e de 75% para as de 6 a 17 anos.  Crianças com até 7 anos devem receber acompanhamento nutricional e ter vacinação em dia, seguindo o calendário nacional. As gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal.

Guia do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro voltada ao suporte de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Fornece assistência financeira e, para manter o benefício, as famílias devem cumprir certas condicionalidades.

Condicionalidades essenciais 

Algumas condições são essenciais, veja quais são: 

• Educação: crianças e jovens entre 6 e 17 anos devem estar matriculados na escola e manter a frequência escolar mínima requerida; 
• Saúde: é obrigatória a vacinação das crianças e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos menores de 7 anos. Gestantes também devem fazer o pré-natal e ir a consultas regulares.

Para os interessados no programa 

Aos interessados, é necessário seguir as seguintes instruções:

• Fazer o cadastro: necessário realizar inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal; 
• Seguir os critérios de elegibilidade: deve-se atender ao limite de renda estabelecido pelo programa; 
• Consultar os pagamentos: através do site oficial ou em um posto de saúde é possível verificar o calendário de pagamentos ou a situação no programa.

O Bolsa Família estabelece um vínculo entre assistência financeira e compromissos nas áreas de educação e saúde, garantindo assim, o desenvolvimento integral das famílias beneficiadas.

Como realizar seu registro no Bolsa Família? 

Para acessar os benefícios do Bolsa Família, é imprescindível efetuar o registro no Cadastro Único. O processo inicia-se com a visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, onde o Responsável Familiar levará os documentos necessários de todos os integrantes da família.

Etapas para inscrição

Veja a seguir as estampas para se inscrever: 

• Vá ao CRAS: dirija-se ao CRAS local com os documentos pessoais de todos os membros da família; 
• Leve os documentos necessários: o Responsável Familiar, provido de CPF ou Título de Eleitor, realizará o cadastramento; 
• Cheque a aprovação: após o cadastro, utilize o aplicativo do Bolsa Família, site ou aplicativo do Cadastro Único para checar a aprovação; 
• Em caso de dúvidas busque ajuda: entre em contato pelos telefones 111 ou 121 para suporte.

Verifique se está aprovado

Para confirmar a aprovação no programa, acesse os canais digitais mencionados acima ou opte pelo serviço de atendimento telefônico disponível para o usuário. Lembre-se: a inclusão no programa está atrelada ao cumprimento dos critérios de renda e à validação dos dados informados.

Restaurando o acesso ao Bolsa Família após exclusão

Caso o acesso ao Bolsa Família seja interrompido, é essencial verificar se a interrupção ocorreu por ultrapassar o limite de renda permitido pelas normas do programa. Houve uma melhoria nos sistemas de controle com a integração do Cadastro Único ao CNIS, o que permite um monitoramento mais eficaz da renda das famílias inscritas.

Verifique a regularidade

É importante verificar a sua regularidade, veja como é feito: 

• Acesse a renda familiar: o CadÚnico está integrado ao CNIS;
• Procedimento de revisão: verificação em curso para detectar irregularidades.

O que fazer caso o benefício seja interrompido sem motivo? 

Caso você tenha seu Bolsa Família interrompido, veja quais atitudes você deve tomar: 

• Dirija-se ao CRAS:  vá ao CRAS portando a documentação necessária;
• Verifique as regras: a regra de proteção do Bolsa Família salvaguarda famílias com aumento de renda até meio salário mínimo por pessoa;
• Consulte os benefícios: o benefício é mantido por mais dois anos, ajustado para 50% do valor original. 

Saiba qual o motivo da interrupção

 Identifique a origem do problema:

• Bloqueio por renda: comunique-se com a central de atendimento;
• Documentação incompleta: providencie os documentos e apresente no local apropriado;
• Dúvidas ou irregularidades: utilize um canal de atendimento ou central para denúncias se houver suspeitas de fraude no programa.

A fim de manter a transparência e a correção na distribuição de benefícios, essas medidas buscam equilibrar auxílio e autossustentabilidade, promovendo um sistema justo para todos os inscritos.

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