A onda de curiosidade sobre cachês de shows sertanejos através do Portal da Transparência, que despertaram investigações do Ministério Público, acabou gerando ainda, o cancelamento de algumas apresentações como por exemplo, a qual Gusttavo Lima faria em Conceição do Mato Dentro, no interior de Minas Gerais. Após o valor milionário que seria pago ser exposto, a Prefeitura do município emitiu um comunicado sobre como ocorreu o cancelamento contratual e que não pagará multa pela decisão.
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O show custaria aos cofres públicos da cidade a bagatela de R$1,2 milhão e foi noticiado que essa verba teria que ser destinada à educação e saúde dos moradores nativos. Isso porque, o dinheiro é provenientes de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), oriundos de mineradoras que atuam na cidade e que são destinados à áreas necessárias, que também incluem infraestrutura.
Além do gasto com o show, a Prefeitura ainda teria que custear a hospedagem de 40 pessoas da equipe do cantor e após o cancelamento, uma multa contratual de 50% passou a ser discutida, No entanto, a cidade mineira emitiu um comunicado sobre o assunto, esclarecendo a cláusula e afirmando que não terá que pagar cerca de R$600 mil ao cantor sertanejo.
"Não houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, não haverá incidência de multa pelos cancelamentos, já que a previsão contratual exige motivos injustificados, o que não acontece no caso", esclareceu a nota.
Além disso, afirmou desconhecer a norma de que a verba das mineradoras sejam destinadas apenas à educação, saúde e infraestrutura, argumentando que esse dinheiro pode ser utilizado para financiar outras áreas.
"Demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da Mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros", informou o comunicado.
A assessoria do cantor Gusttavo Lima ainda não comentou sobre o assunto.
Confira a nota na íntegra:
"O Prefeito de Conceição de Mato Dentro - MG, José Fernando Aparecido de Oliveira, vem, por meio desta, esclarecer as ilações decorrentes do cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que estavam previstos para a 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus do Matosinhos.
1 - A cavalgada é considerada a segunda maior do país, reunindo mais de 10.000 cavaleiros e amazonas na última edição. Faz parte das comemorações do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, tradicional festa religiosa de Minas Gerais, que completa 235 anos, sendo uma das maiores romarias do Brasil, muito aguardada nesse ano pós pandemia.
2 - A população de Conceição do Mato Dentro recepciona os fiéis com uma grande festa, das quais já participaram Zezé de Camargo e Luciano, César Menotti e Fabiano, Maiara e Maraísa e outros grandes artistas.
3 - Ao contrário do que vem sendo divulgado, não houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, não haverá incidência de multa pelos cancelamentos, já que a previsão contratual exige motivos injustificados, o que não acontece no caso.
4 - Com perplexidade, nos deparamos com notícias que dizem que os shows ocorriam com verbas da saúde e educação. Referidas assertivas levianas e tendenciosas, demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da Mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros.
5 - Inclusive, Conceição do Mato Dentro foi um dos poucos municípios do país que atingiu todos os índices estabelecidos para Saúde e Educação, no último ano.
6 - Os gastos com os recursos advindos da mineração são aplicados de forma responsável e dentro da lei. Inclusive, criamos o Fundo Municipal de Diversificação Econômica, em 2017, referência para os municípios mineradores, não só do País.
7- Estamos determinados em restabelecer a verdade, construir a paz e trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social do nosso Município."