O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a investigação do trágico acidente aéreo que vitimou Marília Mendonça e outras quatro pessoas em novembro do ano passado, ficará a cargo da Justiça Estadual de Minas Gerais. Até então, havia dúvida se a escala deveria ser Federal, no entanto, o ministro relator do STJ, Antonio Saldanha Palheiro, determinou que até que se tenha novos elementos passíveis de mudança, a Polícia Civil de Minas Gerais será a encarregada por apurar as causas da queda.
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No dia 5 de maio, completam 6 meses do acidente fatal, que vitimou a cantora sertaneja de 26 anos, em Caratinga, na Região do Rio Doce. Antes do ministro da Terceira Seção houve o conflito negativo de competência quando nenhuma das duas esferas, Federal e Estadual, se consideram competentes para a apuração.
A decisão foi pautada ainda no fato de que não houve, até o momento, lesão a bens, serviços ou interesses da União. No entanto, caso surja indícios que prove o contrário, a esfera pode passar a ser Federal.
“Não se deve perder de vista que, no inquérito policial, a competência é estabelecida considerando os indícios colhidos até a instauração do incidente, sendo possível que, no curso da investigação, surjam novos elementos que indiquem a necessidade de modificação da competência”, afirmou o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro.
O piloto Geraldo Medeiros, o copiloto Tarciso Viana, o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor de cantora, Abicieli Silveira Dias Filho também morreram na queda. A causa da morte de todos que viajavam, inclusive da cantora, foi politraumatismo. Vale lembrar que as investigações estão sendo divididas em duas possibilidades: a colisão com a linha de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ou ainda, pane dos motores.
A Polícia Civil de Minas Gerais já confirmou a decisão do STJ, que se tornou pública na última segunda-feira (02) e declarou que "tão logo receba os autos do Poder Judiciário dará continuidade às investigações".