O cantor Wesley Safadão está sendo acusado de plágio pelo compositor Jonas Alves da Silva, pela música A vaqueirinha maltrata, lançada em 2018. A ação corre no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) desde 14 de julho de 2020.
O compositor pede indenização de R$ 4,5 milhões referentes a danos materiais e mais R$ 200 mil por danos morais. Nos autos do processo, Safadão diz que Alves entrou com a ação afim de "obter vantagens financeiras indevidas e excessivas em uma história repleta de aleivosias e sandices".
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De acordo com os autos, em 15 de julho, a Justiça atendeu parcialmente ao questionamento do compositor ao reconhecer a “probabilidade do direito do autor, uma vez que a música está registrada no ECAD, comprovando a autoria, e encontra-se em exibição na internet sem sua permissão, em músicas atribuídas” a Safadão.
Alves afirma, ainda por meio do processo, que a canção é 100% de sua autoria e que a obra foi plagiada pelo artista, “estando a música em vários portais musicais, dentre eles o Sua Música, com 12,2 milhões de acessos e 1,57 milhões de downloads, dentre outros.”
A defesa do cantor negou as acusações e, ainda, afirmou que “jamais explorou comercialmente a obra”. Segundo o que foi apresentado à Justiça do Ceará, Safadão disse que, em meados de março de 2018, gravou o EP Diferente não, estranho, com músicas de vaquejadas, como forma de homenagear outros artistas. Ele explicou que a canção A vaqueirinha maltrata foi incluída no álbum em uma homenagem a Mano Walter, que possui autorização para executá-la e a utiliza em seu repertório. "A canção jamais foi executada ou explorada publicamente em shows da banda Wesley Safadão, bem como jamais foi utilizada como música de trabalho ou inserida em plataformas digitais que remuneram", declarou o cantor à Justiça. "Jamais houve qualquer uso da obra que tenha ocasionado ganho financeiro direto ou indireto", completou.
Danos morais e à propriedade imaterial
Jonas Alves também entrou com uma ação judicial por danos morais. Após o não comparecimento de Safadão em audiência, o compositor decidiu registrar um boletim de ocorrência por crime contra a propriedade imaterial. O boletim foi protocolado na última sexta-feira (29/1) e, nele, Safadão é acusado de se apropriar ilegalmente da canção.
Jonas também afirmou que o processo por danos à propriedade imaterial foi impetrado em 2020 e que Safadão não pagou pela composição da música. Na ação movida contra o cantor, ele pede o montante de R$ 4,5 milhões, referentes a danos materiais, e mais R$ 200 mil por danos morais. O valor em dinheiro corresponde ao número de vezes que a música foi acessada e baixada, multiplicada por R$ 2,90.
A defesa do compositor afirma que fizeram a notícia-crime e aguardam, agora, a instauração desta nova ação pelo promotor responsável. Alves deve ser intimado novamente em breve para responder aos questionamentos feitos pela defesa de Safadão.