O cantor Luan Santana divulgou um vídeo e um comunicado em suas redes sociais na segunda-feira (5) afirmando que "nunca pegou nem um centavo da Lei Rouanet".

Ao lado de seu pai, o cantor ainda buscou fazer um esclarecimento sobre um projeto de captação de recursos feito por sua empresa há alguns anos que, segundo eles, já foi arquivado.

"A gente foi procurado por uma agência de publicidade, o Luan já tinha o sonho de levar os shows dele para cidades inusitadas, para pessoas carentes, ingressos populares. Tivemos esse projeto aprovado em 2014", afirmou o pai do cantor, que também cuida de sua carreira.

Em seguida, explicou: "Conhecendo um pouco mais sobre a Lei Rouanet, a gente pediu para esse projeto ser arquivado em 2016. [...] A gente nunca pegou nenhum centavo de nenhuma lei de incentivo do governo federal."

Luan ainda compartilhou o link de um site ligado ao Ministério da Cultura em que constam detalhes sobre o projeto citado por ele.

De acordo com as informações, a data de início do projeto se deu em 27 de agosto de 2014, e seu término mais de dois anos depois, em 31 de agosto de 2016. O valor solicitado para captação foi de R$ 4.650.625,00, e o valor aprovado foi de R$ 4.143.325,00.

O projeto seria referente a uma turnê composta por 15 shows do sertanejo, que seriam realizados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG), Macaé (RJ), Londrina (PR) e Ribeirão Preto (SP).

De acordo com o documento, os objetivos da realização dos shows seriam "difundir as raízes sertanejas enquanto manifestação cultural e artística a partir da música romântica", "promover acesso a entretenimento musical de qualidade", "gerar um ambiente diferenciado com atmosfera especial para o público" e "democratizar a cultura".

Em 2017, a CPI da Lei Rouanet aprovou convite aos responsáveis legais de Luan Santana para explicarem o uso da isenção fiscal em shows do cantor.

Clique aqui para entender como funciona a Lei Rouanet.

Confira abaixo o vídeo e a íntegra da nota divulgada por Luan Santana sobre o caso:


"Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor LUAN SANTANA esclarece que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da "Lei Rouanet" nas suas atividades.

No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da IDEAS, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria IDEAS), que foi entregue ao Ministério da Cultura. A apresentação tratava-se de projeto artístico, nos moldes e condições exigidas pela Lei 8.313/2001. Referido projeto, em linhas gerais, tinha por objetivo o desenvolvimento de turnê artística denominada "O Nosso Temo é Hoje - Parte II", compreendendo a realização de eventos exclusivos e diferenciados em 15 cidades de diversas regiões do território nacional. O projeto assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a AssociaçõesAssistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até R$ 50,00), viabilizando maior acesso da população aos shows. Além disso, todos os eventos seriam providos de infraestrutura apta a permitir acessibilidade plena a portadores de necessidades especiais.

Embora o projeto tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura, a LS MUSIC posteriormente desistiu da sua execução, de modo que não recebeu, nem utilizou, nenhuma verba governamental nas suas atividades. O projeto foi encerrado e arquivado a pedido do próprio LUAN SANTANA no ano de 2016, sem que tenha sido captado ou utilizado qualquer recurso, conforme se verifica abaixo:

 

https://versalic.cultura.gov.br/#/projetos/147328

A informação é pública e está disponível no site do Ministério da Cultura.

Portanto, não é verdadeira a afirmação de que LUAN SANTANA tenha se beneficiado de recursos da chamadaLei Rouanet. Quem afirma isso, desconhece os fatos ou age de má-fé.

Recentemente, LUAN SANTANA desenvolveu e custeou - com recursos próprios - a turnê "Live Móvel", na qual concretizou o seu objetivo de levar a música a diversos locais do território nacional e às mais variadas pessoas, sem cobrança de ingressos. Nenhum auxílio governamental foi prestado. Tudo foi idealizado e concretizado com recursos próprios e, assim, atingiu-se o objetivo, ainda que em menor escala, de levar a música a pessoas que, muitas vezes, jamais tinham assistido a um show ou não teriam condições de adquirir ingressos.

Vale salientar que ao longo de seus 11 anos de carreira, o cantor LUAN SANTANA e a LS MUSIC vêm gerando centenas empregos diretos e indiretos e recolhem anualmente milhões de reais em tributos. Além disso, revertem voluntariamente parte das suas receitas para Hospitais e Entidades Filantrópicas. Ao todo, já são mais 40 hospitais e entidades contempladas com estas doações, que totalizam mais de R$ 3.500.000,00 (três milhões de milhões e meio de reais).

Em suma, para que fique claro, Luan Santan jamais recebeu qualquer recurso,apoio ou incentivo governamental. Pelo contrário, além de cumprir com suas obrigações legais e gerar empregos, reverte voluntariamente parte de seus recursos para doações em prol da população. Desde o princípio, suas atividades foram desenvolvidas e custeadas com o resultado do seu trabalho, fruto do seu amor pela música e do seu carinho para com seus fãs e o povo brasileiro.

Sem mais para o momento,

Luan Rafael Domingos Santana LS Music Produções Artísticas Ltda."