Artistas brasileiros se mobilizaram na divulgação de uma nova carta com a intenção de fortalecer a luta por maior reconhecimento de direitos autorais. A Associação Procure Saber, cujos integrantes são nomes como Gilberto Gil e Caetano Veloso, a União Brasileira de Editoras de Música e a União Brasileira de Compositores assinaram, juntas, o manifesto.

O texto revisita o debate acerca dos lucros gerados por empresas como o Google, dona do YouTube, que, segundo as organizações, não repassam devidamente a renda proporcionada pelas visualizações e reproduções. "Nesse cenário, em que a quantidade de obras e gravações utilizadas é incalculável, o que aconteceu com os direitos dos autores, dos artistas e dos músicos?", começa indagando a publicação.

E continua: "No ambiente digital, os modelos de negócio que surgiram se apresentam como grandes desafios que colocam em risco a sobrevivência de toda a cadeia produtiva. Para que um negócio seja bom, ele deve ser bom para todas as partes, mas os criadores não têm recebido os benefícios produzidos pelo uso de suas obras. Além dos aspectos culturais, a inovação e a criatividade são ativos estratégicos e importantes, que precisam ser preservados".

"Empresas dominantes do setor da Internet, como o Google/YouTube, desenvolveram seus negócios com base no armazenamento de obras artísticas em suas plataformas. Elas são o conteúdo protagonista do negócio e a razão de ser do êxito comercial: a música é fundamental para as redes e para suas estratégias de crescimento", segue o material.

Reivindicações legais são o ponto central do pedido: "Mesmo assim, o que se vê, de parte dessas gigantes do mercado, é o desrespeito aos direitos morais e patrimoniais dos autores, que não são identificados como manda a lei e não contam com uma remuneração compatível com o volume das transações comerciais realizadas com base em suas obras",

O debate envolve muitas partes: gigantes da tecnologia, performers, compositores, donos de gravadoras (representados por meio da União Brasileira de Editoras de Música) e, claro, o consumidor - falta de pagamento adequado no mercado fonográfico pode prejudicar todo o mercado.

Fundado em 2013, a Associação Procure Saber tem em seu conselho deliberativo Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan, Erasmo Carlos, Gilberto Gil, Milton Nascimento. Leia o texto completo.