Warner Chappell Music "não é detentora de direito autoral válido sobre a letra de 'Happy Birthday'", que caiu em domínio público, decretou o juiz George King.
A decisão acaba com uma batalha legal de dois anos contra a Warner provocada por um músico e um cineasta que realizavam um filme sobre a música.
A Warner cobrava de ambos o pagamento de 1.500 dólares por direitos para utilizar a canção.
Rupa Marya e Robert Siegel argumentaram que a música, escrita no final do século XIX, é de domínio público e não estava registrada corretamente.
Warner, que em 1988 comprou a empresa detentora dos direitos sobre a canção, argumentou que 'Happy Birthday' está protegida por direito autoral desde 1935, e que tal situação persiste.
A canção, a mais executada em inglês segundo o livro Guinness dos recordes, foi originalmente escrita para crianças sob o título de "Good Morning to All" (Bom Dia para Todos).
Desde então, já foi traduzida para ao menos 18 idiomas.