A guerra entre o cantor Roberto Carlos e o pesquisador Paulo Cesar de Araújo está longe de acabar, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir a necessidade de autorização prévia para o lançamento de biografias. 'Pode vir quente que eu estou fervendo', hit da Jovem Guarda, expressa bem o clima entre o Rei e o autor de 'Roberto Carlos em detalhes'.

Contratado pelo cantor, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, garante que o livro, retirado das prateleiras, não pode voltar às lojas. E ameaça:  “Há um empecilho simples. Ele fez um acordo na Justiça, em 2007, é importante frisar. Na primeira audiência, ele e a editora aceitaram a proposta de conciliação do juiz. Agora, posa de herói, de vítima. Se quiser descumprir um acordo homologado pelo Judiciário, vai ter problemas”. Kakay se refere ao fato de seu cliente, a Editora Planeta e o escritor terem acertado que exemplares deixariam de circular.

Paulo Cesar de Araújo não deixa por menos: “O Kakay pode falar o que quiser. Direito é uma ciência interpretativa. O juiz ameaçou fechar a Planeta. A editora foi induzida a fazer o acordo baseada no artigo 20 do Código Civil, que foi considerado inconstitucional. Desisti do acordo no dia seguinte à audiência. O advogado da editora fez o acordo e fiquei sem defesa. Não estou desistindo agora”, explica.

Liminar

Em 2007, Roberto ingressou com duas ações na Justiça, na esfera cível e na criminal. O cantor conseguiu uma liminar na primeira, que retirou os livros de circulação. Na segunda, fez o acordo com os réus, que se comprometeram a recolher a obra. Professor de direito civil na PUC-Rio, Pedro Marcos Barbosa acha que a defesa de Paulo pode conseguir a anulação. “Há 200 anos, era lícito ter escravos e acordos eram feitos a partir desse consenso. Quando veio a Lei Áurea, a ordem jurídica deixou de ser compatível com aquilo”, afirma.

Anderson Shreriber, professor de direito civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que o caminho a ser trilhado pelo escritor não é simples. “A afirmação de que Paulo Cesar não vai poder mais publicar não é tão absoluta assim. Ele precisa levar a discussão ao Judiciário e desconstruir esse acordo. Não é uma tarefa fácil”, pondera.