A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o cantor Eduardo Costa por estelionato. Agora, o artista é réu no processo.

A informação foi divulgada pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), nesta quinta-feira (03/02). O sertanejo chegou a solicitar a rejeição da denúncia, mas teve o pedido negado.

De acordo com a denúncia do MP-MG contra o cantor e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano Silva, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no sul de Minas Gerais, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo "vantagem ilícita", em prejuízo das "vítimas".

"Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP", disse o juiz José Xavier Magalhães Brandão, em decisão publicada na última segunda-feira (31/1).

De acordo com as informações do G1, o magistrado também estipulou "a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias".

A residência que o artista entregou era objeto de uma ação de reintegração de posse cumulado com demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas, desde dezembro de 2012 e de uma ação civil pública, desde fevereiro de 2013, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em face da EC13 Produções Ltda, da qual Eduardo é o sócio. O órgão pedia a retirada de todas as construções existentes em uma faixa de 100 metros, a partir da margem do Lago de Furnas por questão de segurança.

Na época, em 2015, o sertanejo negociou a casa em troca de uma outra na região da Pampulha, em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões. O imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. Entretanto, de acordo com a denúncia do Ministério Público, em inquérito aberto em 2017, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões, a diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática. O acordo foi feito e o negócio foi fechado.

No entanto, o casal que vendeu a casa se surpreendeu ao tentar registrar em cartório, Costa escondeu que a casa tinha muitos problemas na Justiça e não podia ser vendida. Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, Eduardo Costa afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia das condições do terreno, pois a residência estava em uma área de preservação permanente.

Na mesma época, os advogados dos compradores negaram que os seus clientes sabiam que o imóvel era alvo de ações judiciais. Ainda, no contrato de negociação, constava que todos os bens dados pelo artista para o pagamento "estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus".