De acordo com as informações do UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Felipe Castanhari pague uma indenização de R$ 100 mil a Marcius Melhem - com correção monetária e juros.
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Segundo o portal, o veredito foi publicado na segunda-feira (21/06) e assinada pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade. Nela, também consta um reembolso das despesas processuais de Melhem.
O ex-diretor do núcleo humorístico da TV Globo abriu o processo contra Castanhari em janeiro deste ano por causa de um tweet do youtuber feito no dia 05 de dezembro de 2020, em que chamava Marcius de "assediador”, “criminoso” e "escroto" no Twitter.
Esclarece, contudo, que o processo ainda se encontra em primeira instância, de modo que será interposto recurso contra a decisão, que ficará suspensa até julgamento em segundo grau. A defesa entende que há nulidade do processo, já que o juiz não aceitou a produção de prova testemunhal oportunamente requerida, recusando também o pedido de que fosse obtida cópia da sentença favorável à Revista Piauí, em um processo sigiloso movido pelo Marcius Melhem contra a revista. Entende também que os valores fixados a título de danos morais são desproporcionais, considerando a natureza do caso e a jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por fim, a defesa acredita que Felipe exerceu regularmente o seu direito de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, tendo agido unicamente com a intenção de defender a amiga, atriz e apresentadora Dani Calabresa e está confiante de que a sentença de primeiro grau não será mantida nas instâncias superiores.