A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão terá de responder uma ação judicial no Ministério Público Federal (MPF) por danos morais coletivos por discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV.
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As declarações da cantora são consideradas homofóbicas. O caso aconteceu durante um culto evangélico, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016. Na ocasião, a religiosa disse que relações homoafetivas não são normais e ainda associou casais homossexuais com o HIV.
"Ta aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim…Não é o ideal de Deus”, afirmou Ana Paula durante o congresso.
Em dezembro do ano passado, quando a fala tomou repercussão na internet, Valadão passou a ser investigada pelo MPF. O Ministério Público Federal ainda pede uma indenização à emissora que transmitiu o comentário, segundo informações da Carta Capital.
Responsabilizar 'os homens que fazem sexo com homens' pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio
Procuradores
A defesa alegou que as falas de Ana estavam amparadas pela liberdade religiosa e que o comentário havia sido tirado de contexto. No entanto, o MPF afirmou que a fala foi preconceituosa, e que "não encontrou amparo na liberdade religiosa, pois extrapolou os limites constitucionais e ofendeu direitos de grupo de pessoas vulneráveis".
Ana Paula deve pagar R$ 200 mil, além de arcar com os custos econômicos da produção e divulgação.