STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha

O habeas corpus foi concedido com a mudança no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância

Ana Carolina Mendonça* 21/11/2019 14:44
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(foto: Reprodução/Instagram)
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus em favor do músico Rennan Silva da Penha. O rapaz tinha sido absolvido por tráfico de drogas, mas condenado em segunda instância por associação ao tráfico. Rennan da Penha estava preso em Bangu 9, no Rio, desde abril.

O habeas corpus foi concedido com a mudança no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância. O STF decidiu que réus só podem ser presos após esgotar todos os recursos, ou seja, quando transitar o julgado.

Rennan foi acusado de ser olheiro do tráfico, além de fazer músicas a favor dos traficantes. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado.
 
*A estagiária está sob supervisão da subeditora Ellen Cristie. 

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