Exoneração de funcionários comissionados reduz pessoal de equipamentos culturais do estado

Instituições como Palácio das Artes e Museu Mineiro diminuíram ou suspenderam atividades temporariamente. Governo acena com recontratações de urgência até amanhã

por Mariana Peixoto Pedro Galvão 09/01/2019 08:40
JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS
Museu Mineiro, na Avenida João Pinheiro, está com visitas suspensas (foto: JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS)
“Todos os aparelhos culturais do estado estão em pleno funcionamento, trabalhando com, no mínimo, 20% dos servidores.” Essa foi a resposta da assessoria do governador Romeu Zema (Novo) sobre o “apagão” que atingiu museus, bibliotecas, teatros e demais órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Cultura, após a exoneração de cerca de 6 mil comissionados, em 1º de janeiro. As instituições se viram esvaziadas de funcionários, o que vem impedindo seu pleno funcionamento. De acordo com a assessoria do governador, entre hoje (9) e amanhã (10), os cargos de chefia dos órgãos culturais serão reconduzidos,  “na medida da necessidade”.

O vice-governador Paulo Brant está, provisoriamente, respondendo pela Cultura. Nas próximas semanas, deverá ser definida a situação da Secretaria de Estado de Cultura. Em princípio, ela estaria vinculada à pasta da Educação. “Como isso não se confirmou, está sendo feito um estudo sobre onde ela ficará”, afirma a assessoria.

Vinculado à Fundação Clóvis Salgado, o Palácio das Artes, maior centro de produção, formação e difusão cultural do estado, está funcionando precariamente, já que os funcionários da parte administrativa foram, em sua maior parte, exonerados. O público que for ao Palácio das Artes encontrará apenas as galerias funcionando normalmente com as exposições que estavam em cartaz desde o fim de 2018 – as bilheterias, terceirizadas, também estão operando. Mas a ausência de técnicos colocou em suspenso algumas ações previstas para os próximos dias.

O Cine Humberto Mauro, por exemplo, está de portas fechadas. O recesso de fim de ano está previsto para terminar esta semana, já que está marcada para sexta-feira a abertura da mostra 'Musicais de ouro'. O ciclo prevê a exibição, ao longo de um mês, de 39 longas-metragens musicais. São clássicos como 'O mágico de Oz' (1939) e 'Amor, sublime amor' (1961) até produções mais recentes, como 'Moulin Rouge: amor em vermelho' (2001) e 'Chicago' (2002). No entanto, se não houver contratação urgente de técnicos, não haverá como o cinema abrir.

Outra urgência é a contratação de técnicos do teatro. Os três palcos da instituição (Grande Teatro, Sala Juvenal Dias e Teatro João Ceschiatti) voltam a operar na segunda metade deste mês, com espetáculos da Companha de Popularização Teatro & Dança. Mas as montagens só poderão de fato entrar em cartaz caso haja pessoal especializado que garanta o funcionamento dos espaços.

O contingente artístico da Fundação Clóvis Salgado é formado por boa parte de músicos e bailarinos concursados. Em férias coletivas, como ocorre anualmente, eles deverão voltar ao trabalho a partir da próxima semana.

IEPHA


Órgão responsável pelo patrimônio cultural de Minas Gerais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) teve metade de seus funcionários exonerados. Não há nenhuma chefia trabalhando, e a área de comunicação também foi toda embora, o que inviabiliza o funcionamento do órgão.

Integrante do Circuito Liberdade, o Museu Mineiro, localizado na Avenida João Pinheiro, no prédio onde originalmente funcionava o Senado Mineiro, está de portas fechadas para o público. Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência de Museus e Artes Visuais, o funcionamento nesses primeiros dias de janeiro é apenas interno, feito por “sete ou oito” funcionários concursados remanescentes.

A operação normal do museu, que abriga coleções de objetos de períodos distintos da cultura mineira, em quatro salas, era feita por cerca de 20 técnicos, além de estagiários. Em dezembro, foram inauguradas na instituição as exposições Minas das artes, histórias gerais e Fé e devoção no sertão de Rosa.

Demais instituições vinculadas à Superintendência estão funcionando: o Museu dos Militares Mineiros e o Centro de Arte Popular – Cemig, ambos em BH, e as instituições localizadas no interior – os museus-casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, Alphonsus de Guimaraens, em Mariana, e Guignard, em Ouro Preto.

CONSERVAÇÃO

O Arquivo Público Mineiro está de portas abertas, porém, parcialmente. Somente o atendimento ao público está sendo realizado. Com as diretorias paradas, os setores de conservação e arquivo permanente não estão funcionando.

Outra instituição cultural do estado que está com as atividades afetadas pelos cortes de funcionários comissionados é a Biblioteca Pública de Minas Gerais, sob responsabilidade da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário. Com a exoneração dos trabalhadores, o funcionamento no Anexo Francisco Iglesias, da Rua da Bahia, está restrito à devolução, sem possibilidade de renovação ou novos empréstimos domiciliares. As salas de internet e leitura estão abertas normalmente, enquanto o salão de pesquisas está interditado, desde antes do fim do ano, mas em razão de goteiras ainda não reparadas.

Na unidade da Praça da Liberdade, onde funcionam o Setor Infantojuvenil e a Hemeroteca Histórica, o funcionamento é normal. Segundo uma funcionária concursada remanescente do Setor de Pesquisas e Estudos, que preferiu não ter seu nome divulgado, cerca de 75% dos funcionários do setor de empréstimos foram desligados.

O Suplemento Literário tampouco está funcionando. A edição de janeiro não foi finalizada – os artigos estão em fase de redação.

Também atrelada à Secretaria de Estado de Cultura, a Rede Minas foi outro equipamento governamental que teve seu quadro de funcionários diminuído com a exoneração de comissionados – 75, o que corresponde a 35% do quadro. No entanto, segundo a assessoria de imprensa, a programação segue inalterada, com o funcionamento a cargo dos concursados.

Outro órgão de comunicação vinculado à SeC, a Rádio Inconfidência opera normalmente. Diferentemente da Rede Minas, que é uma fundação, a emissora FM e AM é uma empresa pública. Desta maneira, somente seu antigo presidente, Elias Santos, foi exonerado.

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