Assim como fazem os músicos, atores, diretores e roteiristas da tevê e do cinema poderão arrecadar taxas de direitos autorais via uma das três entidades representativas do setor de audiovisual autorizadas.
A habilitação foi concedida às entidades pelo Ministério da Cultura nesta segunda-feira (3/12).
Até então, direitos autorais só eram arrecadados sistematicamente na música e por meio do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
A lei foi regulamentada em 2015 e, desde então, é reivindicada por artistas do ramo. O ministro da cultura Sérgio de Sá Leitão recebeu meses atrás um manifesto em favor da causa com assinaturas de figuras influentes, como os atores Glória Pires, Carolina Ferraz, Regina Duarte, Thiago Lacerda e os cineastas Cacá Diegues, Walter Salles, Fernando Meirelles e José Padilha.
Vigorava até então um modelo que permitia que as produtoras comprassem direitos de realizadores do audiovisual. Agora, na prática, o número de exibições de um produto audiovisual será proporcional ao valor em taxas que ele deverá arrecadar.
As taxas serão distruibuídas com 85% destinados ao diretor, roteirista ou atores de determinado produtor, 5% para as associações habilitadas e 10% para o Ecade.