O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil divulgou nesta segunda-feira (3) uma carta aberta em defesa da manutenção independente do Ministério da Cultura (MinC) no governo Bolsonaro. O documento teve assinatura de secretários de 17 estados brasileiros – entre eles o secretário de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis – e um total de 22 representantes de instituições culturais no país.
Intitulado Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura, o documento aponta preocupação com a nova reorganização ministerial do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que já manifestou planos de unir os ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte em um só, o Ministério da Cidadania, sob o comando de Osmar Terra.
A carta deixa clara a importância do MinC para a manutenção de políticas culturais do país: “Defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil”.
O documento também apontou dados que corroboram a manutenção do ministério, como o valor de arrecadação do setor e o número de emprego que a Cultura mantém atualmente: “O setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional”.
Você pode ler o documento na íntegra neste link.
De acordo com o Secretário de Cultura do Distrito Federal, a grande esperança é que o fim do MinC seja revisto pelo governo Bolsonaro: “Idealmente (o objetivo) é que fosse feita uma decisão contrária ao fim do MinC, que mudem essa decisão de extinguir o Ministério da Cultura e fundir a pasta de outras politicas, a gente considera, e também toda a comunidade cultural, que a cultura, com tudo que significa para a identidade e economia brasileira, merece estar no primeiro escalão de governo, merece ter um máximo de preocupação do governo federal”.
Reis também informou que não sabe detalhes específicos sobre a queda do MinC, mas que a grande preocupação do fórum são as perdas que o setor pode sofrer: “Nós não sabemos muito, sabemos o que todos sabem, só o que foi anunciado, e que isso vem gerando toda uma situação no setor da cultura, são milhares de pessoas que trabalham nessa área, milhares de entidades que depende desse setor, que responde por um percentual significativo do PIB e de trabalho do país, e que, sim, mesmo que haja uma nova orientação para o funcionamento do MinC em outra pasta, afetará esse trabalho”.
O secretário de cultura regional também explicou que a produção do documento não se trata de uma manifestação política, mas sim um esforço para defender o setor. “Desde os anos 1990 existe o fórum que é um organismo que une os responsáveis do setor, não fui eu que gerei, mas temos uma organização que vai além de partidos, tem representantes de tudo e qualquer canto, independe de governos de partidos que estão representados, o fórum entendeu que é muito importante uma manifestação nesse momento de reorganização das pastas no governo do país”, defende.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o fórum tomar alguma iniciativa que vá além da carta aberta, Reis foi assertivo: “Não, o nosso papel é manifestar a opinião, alguns de nós estão saindo, como é o meu caso, mas outros continuarão, e o que interessa é isso: um conjunto de profissionais pedindo respeitosamente, como deve ser, que esta seja uma decisão repensada, que a manutenção do MinC seja mantida”.