Depois de ser cobrado pelo Ministério da Cultura (MinC) a devolver a verba recebida para a realização de O som ao redor (2013), o cineasta Kleber Mendonça Filho se pronunciou sobre a questão em carta aberta publicada nesta terça-feira em seu perfil pessoal no Facebook. A publicação, endereçada ao ministro Sérgio Sá Leitão, contesta a alegação de irregularidade da captação dos recursos e classifica a medida como "punição inadequada para os produtores de um filme exemplar".
Primeiro longa-metragem da carreira do cineasta pernambucano, O som ao redor recebeu verba pública através de edital do MinC que destinado exclusivamente a projetos com orçamento máximo de R$ 1,3 milhão. O orçamento enviado pela produtora, no entanto, era de R$ 1.494.991 e, após vencer o edital, os custos foram reajustados para R$ 1.949.690. À época, a área técnica da Ancine observou a discrepância nos valores e informou a questão à Secretaria do Audiovisual do MinC, mas nenhuma medida foi tomada.
No fim, a produção custou R$. 1.710.000, sendo um R$ 1 mi do edital do MinC, R$ 300 mil de um edital da Petrobras e mais R$ 410 mil de edital do Funcultura Pernambuco. O realizador observa que o título custou, em câmbio corrigido, US$ 465 mil. "O MinC deveria premiar produtores que fazem tanto e que vão tão longe com orçamento de cinema tão reconhecidamente enxuto", afirma na carta aberta.
Agora, o Ministério quer que a produtora do cineasta devolva aos cofres públicos R$ 2.162.052,68. A cobrança surgiu após investigação iniciada em decorrência da denúncia de um servidor da Ancine que teria entrado em contato com a ouvidoria do MinC e o Ministério Público Federal.
"A carta por nós recebida do MinC sugere uma punição inédita no Cinema Brasileiro e que nos pareceria mais adequada a produtores que não teriam sequer apresentado um produto finalizado", escreveu Kleber Mendonça Filho.
Além de afirmar que toda a captação respeitou as regras do edital, o diretor questiona o valor da cobrança. "A interpretação é absurda ainda por representar verdadeiro enriquecimento injustificado da União (a devolução de todo o valor do edital e com valores corrigidos) em virtude da entrega do filme (reconhecida pela própria AGU em parecer)", aponta.