O Ministério da Cultura (MinC) lançou ontem o que chama de o maior pacote de editais da história do audiovisual brasileiro. O ministro Sérgio Sá Leitão anunciou que R$ 80 milhões oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e parte do programa Audiovisual Gera Futuro serão destinados a 250 novos projetos de desenvolvimento, produção e difusão, divididos em 11 editais.
Segundo o ministro da Cultura, a ideia é contribuir para a inserção de novos talentos no audiovisual - Foto: Ministério da Cultura/Divulgação
A operação ficará a cargo da Secretaria do Audiovisual (SAV). O objetivo é promover a diversidade por meio da política de cotas na distribuição de recursos. De acordo com o MinC, ao menos 50% das iniciativas contempladas por cada edital devem ser dirigidas por mulheres, 50% por novos diretores, roteiristas ou desenvolvedores. Determinou-se também que 30% caberão a realizadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outros 20% do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, enquanto 25% devem ser dirigidos por indígenas ou negros.

A estratégia soa como resposta ao relatório publicado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) na última semana. O documento mostrou que apenas 15% dos filmes comerciais lançados no Brasil em 2017 eram dirigidos por mulheres – nenhuma delas negra. Além disso, 75% dos lançamentos foram produzidos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
“Temos objetivos muito claros: contribuir para a inserção de novos talentos no audiovisual, gerar conteúdos de qualidade para o público infantil e estimular a participação de mulheres, negros e indígenas. Portanto, é um conjunto de editais de inclusão para reduzir a desigualdade no mercado audiovisual”, afirmou Sérgio Sá Leitão.

Dos 11 editais, seis são destinados ao desenvolvimento ou execução de projetos voltados ao público infantil, entre longas e curtas de animação, live-action e séries – um deles endereçado especificamente à produção de documentários com temas infantojuvenis.

Em números, R$ 50 milhões – 62,5% do valor total – serão destinados a realizações para crianças e adolescentes. “O pensamento por trás disso foi o estudo que apontou o baixíssimo número de conteúdos produzidos no Brasil para esse público. Poucos longas, poucas séries, poucos documentários. Queremos estimular e não é preciso ressaltar a importância estratégica disso. Basta dizer que as crianças são consumidores do presente e do futuro”, argumentou o ministro da Cultura.

INDEPENDÊNCIA Também será contemplado o desenvolvimento de projetos audiovisuais a respeito dos 200 anos da Independência do Brasil, celebrados em 2022. O governo destinará R$ 6 milhões à elaboração de 10 roteiros de longas de animação ou ficção, 15 de séries de TV e 10 de documentários. Outros R$ 4,4 milhões ficarão reservados para o desenvolvimento de roteiros para o público infantil, sendo 10 longas e 12 séries de TV.
O ministro da Cultura defendeu a importância de editais dedicados ao desenvolvimento de propostas.“É etapa importantíssima para qualificar melhor os projetos audiovisuais. É quando se definem orçamento, cronograma, plano de negócios, roteiros. Por isso temos R$ 10,4 milhões para 54 projetos de desenvolvimento”, explicou.

Além do setor infantojuvenil e do aniversário da Independência, há direcionamento de recursos, com edital específico, para documentários com temas indígenas ou afro-brasileiros. Apenas a produção de 10 jogos digitais (R$ 2,5 milhões) e os R$ 16 milhões destinados a 85 propostas de difusão via mostras, festivais e eventos de mercado são de temática livre. O MinC justifica esse direcionamento alegando a baixa produtividade das áreas contempladas e promete outro pacote de editais a ser operado pela Ancine, com lançamento previsto para março.

“Temos linhas operadas pela SAV e linhas operadas pela Ancine. As da SAV têm foco maior em promoção de igualdade e estímulo à difusão, inovação e compensação de desequilíbrios de mercado. Daí o foco nesse recorte de público. No que diz respeito às linhas operadas pela Ancine, muitas delas anunciadas em março, não há esse recorte e nem esses focos, assim como gêneros ou tipos de projeto. Por isso adotamos indutores nas linhas da SAV”, explica Sérgio Sá Leitão.

O ministro promete o investimento de R$ 1 bilhão no audiovisual ao longo deste ano, via Fundo Setorial do Audiovisual, reforçando que o pacote anunciado ontem corresponde a 8% desse valor.

O emprego das verbas do FSA será coordenado por um comitê gestor formado pelo ministro da Cultura, o secretário do Audiovisual, um representante da Casa Civil da Presidência da República, um representante do Ministério da Educação, o diretor-presidente da Ancine, um representante das instituições financeiras credenciadas e representantes da indústria cinematográfica e audiovisual.

DISCORDÂNCIA Em dezembro do ano passado, Sérgio Sá Leitão se desentendeu publicamente com a então presidente interina da Ancine Débora Ivanov. O motivo era justamente a política de fomento e redução de desigualdades na produção audiovisual. Em nota, o MinC comunicou a aprovação pelo comitê gestor do FSA do pacote de verbas e medidas para a promoção da igualdade, ressaltando que o único voto contrário foi o de Débora. Em resposta, a agência declarou que ela era contra a postergação das medidas, proposta pelo ministro, que gostaria de submetê-las ao Conselho Superior do Cinema.

Em janeiro, Débora Ivanov deixou a presidência da Ancine e voltou a exercer o cargo de diretora da agência. Ela foi substituída pelo produtor de cinema Christian de Castro Oliveira, apoiado por Sá Leitão.

Os 11 editais serão publicados até 26 de fevereiro no Diário Oficial da União. As inscrições poderão ser feitas no portal do MinC (www.cultura.gov.br).


EDITAIS
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

>> Longa-metragem de animação
R$ 17,5 milhões (5x R$ 3,5 milhões)

>> Narrativas audiovisuais em curta-metragem para infância
R$ 2,1 milhões (21 x R$ 100 mil)

>> Narrativas audiovisuais em série televisiva para infância
R$ 3 milhões (5 x R$ 600 mil)
Até 13 episódios de até 7 minutos
R$ 5 milhões (5 x R$ 1 milhão)
Até 26 episódios de até 7 minutos

>> Narrativas transmídias para infância (filme %2b jogo)
R$ 3,5 milhões (10 x R$ 350 mil)

>> Narrativas transmídias para infância (série jogo)
R$ 10 milhões (10 x R$ 1 milhão)

>> Jogos digitais
R$ 2,5 milhões (10 x R$ 250 mil)

>> Documentários sobre temas de infância e juventude
R$ 5 milhões (10x R$ 500 mil)

>> Documentários sobre temas indígenas ou afro-brasileiros
R$ 5 milhões (10 x R$ 500 mil)

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

>> 200 anos da Independência do Brasil
Longas (animação ou ficção): R$ 2 milhões (10 x R$ 200 mil)
Séries de TV (animação ou ficção): R$ 3 milhões (15 x R$ 200 mil)
Documentários R$ 1 milhão: (10 x R$ 100 mil)

>> Projetos para a infância
Longas (animação ou ficção): R$ 2 milhões (10 x R$ 200 mil)
Séries de TV (animação ou ficção): R$ 2,4 milhões (10 x R$ 240 mil)

DIFUSÃO

>> Festivais, mostras e eventos de mercado do setor audiovisual
R$ 16 milhões para até 85 projetos


.