“Depois de dois meses e 13 dias de trabalho, estamos lançando edital mais ágil, com menos exigências e uma visão generosa e transparente”, afirmou Ferreira. Em 2017, houve uma lacuna. O último edital, correspondente ao período 2015/2016, destinou R$ 11,5 milhões a projetos do setor.
Dos R$ 20 milhões anunciados, R$ 8 milhões serão destinados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC) e R$ 12 milhões correspondem a renúncia fiscal. Também haverá mudanças no processo de inscrição e no acompanhamento das propostas aprovadas. Reduziram-se documentos obrigatórios no ato da inscrição, será criada a Câmara de Fomento e foram instituídos mecanismos para incentivar a descentralização de propostas com o objetivo de alcançar as nove regionais.
As inscrições serão recebidas pelo Mapa Cultura BH, plataforma criada em 2016 destinada ao georreferenciamento de espaços culturais, equipamentos e eventos. O prazo de inscrição dobrou, passando de 30 para 60 dias. Também foi facilitado o processo de apresentação de documentos.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Rômulo Avelar, acredita que a mudança vai tornar o processo menos burocrático, facilitando a apresentação de propostas e agilizando o trabalho da Câmara de Fomento. “É uma desburocratização, a análise documental fica simplificada. Uma série de documentos será solicitada apenas depois da aprovação do projeto”, reforçou Rômulo.
PLURIANUAL
O edital prevê a apresentação de planos plurianuais por grupos e instituições com trabalho comprovadamente consolidado de mais de cinco anos. “Um ano é muito restrito. Agora, haverá a possibilidade de planejar ações até por três anos”, informou Rômulo.
A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura será substituída pela Câmara de Fomento. Dobrou o número de integrantes: os 12 da extinta comissão passarão para 24 – 12 da sociedade civil e 12 indicados pelo poder público. Eles receberão pela participação nas reuniões e por pareceres elaborados. Rômulo explica que, até então, a análise era feita de maneira voluntária.
O edital determina que pelo menos 3% dos recursos se destinem a projetos oriundos de cada regional de BH. Atualmente, a maior parte deles é executada na Regional Centro-Sul, seguida pela Regional Leste.
“Na Leste, os projetos vêm de Santa Tereza e do Bairro Floresta. Pouquíssimos são das regionais Barreiro e Venda Nova”, informou o diretor de Fomento e Economia da Cultura, Leonardo Beltrão. Será feito o cruzamento entre o local de execução e de onde vêm os proponentes. “Queremos descentralizar as propostas, mas não queremos uma debandada. A ideia é equilibrar os dois lados”, pondera Leonardo.
Outra novidade é a criação da caravana que percorrerá 17 centros culturais para realizar treinamentos sobre elaboração de projetos.
Pela primeira vez, a secretaria acompanhará a execução dos projetos. Rômulo Avelar acredita que isso facilitará o processo de prestação de contas, reduzindo a inadimplência. “A margem de inadimplência é baixa, mas o ideal é que seja zero”, conclui o presidente da FMC.
EDITAL 2017/2018
R$ 8 milhões
Fundo Municipal de Cultura
R$ 12 milhões
Renúncia fiscal
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