O governo de Minas anunciou na última segunda-feira, 29, que a Lei Estadual de Incentivo à Cultura disponibilizará recursos da ordem de R$ 92,3 milhões relativos ao edital deste ano. De acordo com o governador Fernando Pimentel, é o maior valor registrado desde a criação do mecanismo de fomento, em 1998.
O valor será destinado a projetos por meio de renúncia fiscal via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura, o processo incluiu consulta pública. Projetos oriundos do interior do estado terão direito a R$ 41,5 milhões – 45% do total.
As inscrições serão encerradas em 30 de setembro. Em solenidade realizada ontem, no Palácio da Liberdade, o governador Fernando Pimentel disse que a crise não pode impedir o setor cultural de trabalhar. ''O que não falta em Minas Gerais é arte, isso faz parte da nossa história'', afirmou. Em 2016, o edital distribuiu R$ 22,5 milhões, lembrou.
O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, disse que o setor terá mais R$ 10,5 milhões pelo Fundo Estadual de Cultura, somando cerca de R$ 103 milhões.
De acordo com o secretário, o proponente deve apresentar projeto à Secretaria de Estado de Cultura. Se ele for aprovado, recursos poderão ser captados junto a empresas contribuintes de ICMS.
''Conseguimos o maior montante já liberado para captação de recursos em um momento de dificuldades, em um momento em que o estado precisa ampliar a sua arrecadação para fazer face às despesas e à crise'', observou o secretário.
HOMENAGEM
Durante a solenidade, o violonista e compositor Gilvan de Oliveira apresentou a canção Amanhecer, em homenagem a Fernando Brant, falecido em 2015. O músico elogiou a iniciativa do governo mineiro.
Na primeira etapa, as propostas inscritas vão passar por verificação documental na Secretaria de Cultura. Posteriormente, elas serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, composta por representantes do poder público e sociedade civil. Depois, projetos selecionados receberão a Autorização de Captação. Após essa etapa, os proponentes poderão captar recursos. Informações podem ser obtidas no site www.cultura.mg.gov.br.