O Ministério Público Federal abriu inquérito civil e ação pública contra o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho. O processo é consequência de uma denúncia anônima e busca apurar a captação de recursos para a realização do longa-metragem Aquarius, bem como um suposto contrato de exclusividade que o diretor teria com a Fundação Joaquim Nabuco, onde trabalhou até setembro do ano passado.
A denúncia foi protocolada no órgão logo após o Festival de Cannes, realizado na França, em maio do ano passado. Ele e a equipe de Aquarius protestaram contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, eles foram fotografados no tapete vermelho do evento com cartazes com dizeres como "Parem o golpe de estado no Brasil" e "54 milhões de votos queimados".
Em novembro de 2016, quando foi divulgado que o MPF analisava a denúncia, Kleber Mendonça Filho apontou ao Diário de Pernambuco que o caso poderia ter motivações políticas ("Acho que é muito claro o que está acontecendo", disse) e afirmou que nunca houve regime de exclusividade. "Em 18 anos na Fundaj, tudo o que eu fiz foi absolutamente dedicado ao meu trabalho e dentro de todas as regras. Se não fosse, eu não teria passado tanto tempo lá, fazendo um trabalho que a cidade toda sabe que eu faço, não teria sido possível", defendeu ele à época.
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Aristóteles contou ainda que Kleber Mendonça está "completamente tranquilo" em relação ao inquérito. "A gente entende que foi uma denúncia feita para atingir Kleber e ela não se sustenta de forma alguma. Entendemos que a denúncia tem que ser apurada, é democrático. O que não é democrático é usar esse recurso para criar factoides contra pessoas públicas. Confiamos que o inquérito será arquivado".
De acordo com o advogado, o contrato de Kleber Mendonça Filho na Fundaj nunca o impediu de desempenhar funções públicas – o que foi lembrado pelo diretor em carta ao presidente do órgão, pedindo a exoneração do cargo de chefe do setor de cinema, em setembro do ano passado.
No texto, Kleber apontou que exerceu funções no Jornal do Commercio e na Folha de S.Paulo, além de ter realizado dois longas e seis curtas durante o tempo em que trabalhou na Fundação Joaquim Nabuco. Atualmente, ele é curador de cinema do Instituto Moreira Salles, em São Paulo.
Ainda de acordo com Aristóteles, outro ponto que "não tem fundamento" é que a denúncia cita a Lei Rouanet como maneira de justificar irregularidades na captação de recursos para Aquarius. "O filme captou R$ 1 milhão pela Lei do Audiovisual, já é algo completamente diferente", disse ele.
A regulamentação da Rouanet diz que nenhum funcionário do Ministério da Cultura ou de órgãos ligados a ele pode utilizar o mecanismo de fomento para captar recursos, como maneira de evitar conflito de interesses. A Fundaj, no entanto, é um órgão ligado ao Ministério da Educação.