O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu na segunda, 14, a livre publicação de biografias não autorizadas e, ao mesmo tempo, o pagamento de indenizações financeiras “pesadas” no caso de violação comprovada de direitos do biografado.
O ministro afirmou que censura prévia é “ruim, ilegal, inconstitucional” e disse ser contrário à retirada de biografias das livrarias.
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“Não acho razoável a retirada de livros do mercado. O ideal seria a liberdade total de publicação e que cada um assuma os riscos. Se violou os direitos de alguém, vai ter que responder financeiramente. Com isso, se desperta a responsabilidade dos que escrevem.
Se houver violação dos direitos do biografado, ele ou a família podem pedir indenização. Sinto desconforto na situação de um grande artista, músico, compositor ainda vivo, que se vê diante de uma biografia devastadora. Defendo indenização pesada em casos como esses”, disse Barbosa. O ministro contou que chegou a comprar a biografia 'Roberto Carlos em detalhes' para dar de presente antes de o livro ser retirado do mercado, em 2007.
Questionado sobre o movimento de artistas que reivindicam autorização prévia dos biografados, Joaquim Barbosa disse que “não há censura prévia no Brasil” e fez referência também a casos de decisões judiciais que impedem publicação de reportagens. Recentemente, músicos como Caetano Veloso, Milton Nascimento, Djavan, Gilberto Gil e Chico Buarque se uniram contra as biografias não autorizadas e formaram o grupo Procure Saber, comandado pela produtora Paula Lavigne, ex de Veloso.
“Censura prévia é ruim, não é permitida, é ilegal, não é constitucional.
Infelizmente, em toda sociedade há aqueles que cometem erros. Esse casos pontuais de censura são desvios, erros cometidos por alguns”, disse.
Com informações da Agência Estado