Terceiro ator a assumir a presidência da Fundação Nacional de Arte (Funarte) no governo Lula – a posse está agendada para segunda-feira, às 15h, no Auditório Gilberto Freyre do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro –, o paulista Sérgio Mamberti, de 69 anos, vai encontrar o órgão praticamente paralisado desde a saída de Celso Frateschi, em outubro, que havia substituído, no ano passado, Antônio Grassi.
Já trabalhando na execução orçamentária, até o fim do mês ele deverá anunciar os integrantes da nova diretoria (música, artes visuais, artes cênicas e programas integrados), além do resultado dos últimos editais publicados pelo órgão. Militante cultural com destacada atuação nos meios artístico e político, a convite do então ministro Gilberto Gil, em 2003, Mamberti esteve à frente da Secretaria de Artes Cênicas do Ministério da Cultura, transferindo-se no ano seguinte para a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.
Apesar de guardar para a posse a apresentação das diretrizes que vão orientar as políticas públicas da Funarte nos próximos dois anos, em entrevista ao Estado de Minas, Mamberti antecipou algumas de suas propostas, confirmando a disposição para o diálogo com a sociedade na construção das políticas públicas de cultura. A presença do ator à frente do órgão, segundo representantes do MinC, representa uma aposta na reestruturação da Funarte, com o objetivo de consolidar seu campo de ação no território nacional, além de reafirmar sua relevância no cenário artístico brasileiro.
No mais tardar no fim do mês ou começo de dezembro, Mamberti virá a Belo Horizonte certificar-se da situação da Funarte no estado, onde também está praticamente paralisada diante da temporada de chuvas que impede o funcionamento dos cinco galpões da área externa à Casa do Conde de Santa Marinha, onde está instalada a fundação.
A Funarte se tornou um problema para o atual governo desde que Antônio Grassi deixou o órgão, sendo substituído por Celso Frateschi, que também acabou deixando a presidência da fundação. De lá para cá, ela ficou paralisada, recaindo uma esperança muito grande na sua posse. O que o senhor pretende fazer para acalmar os ânimos?
Os ânimos realmente estavam muito acirrados, havia uma expectativa com a chegada do Celso na substituição um tanto abrupta do Grassi. Mas, na verdade, quando chegamos ao Ministério da Cultura a situação da Funarte era bem pior. Acho que o Grassi se dedicou longamente a restabelecer e revitalizar a Funarte, conseguindo resultados bastante palpáveis.
Mas, como houve a interrupção da gestão dele, veio o Celso para substituí-lo e houve uma incompatibilidade na relação que se estabeleceu entre ele e os funcionários. Respeito muito o Celso, a sua história e trajetória, mas nós temos de olhar para a frente. Eu venho incumbido pelo ministro Juca Ferreira de tentar novamente reconstruir esse processo e avançar. O ministério reconhece a complexidade da Funarte, que ainda não foi totalmente abarcada pela nossa gestão. O ministro Gilberto Gil emprestou seu nome e carisma ao MinC.
Hoje, somos o ministério que melhor executa na esplanada, em torno de 98% dos projetos, além de estarmos projetados nacional e internacionalmente, abrindo diálogo como toda a sociedade, com todos os segmentos. Hoje, a nossa luta é no sentido da institucionalização de tudo aquilo que foi conquistado, da consolidação da participação da sociedade tanto na elaboração quanto na regulação e na fiscalização da implementação dessas políticas. O Conselho Nacional de Políticas Culturais, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, os Pontos de Cultura, os trabalhos que a gente vem executando na área do audiovisual, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural que estou deixando agora. É um acúmulo, um somatório de ações bem-sucedidas que eu acho que nos deixam inclusive devedores no sentido de corrigir o que ainda não conseguimos trabalhar como gostaríamos.
A recomendação do ministro Juca Ferreira é de que a Funarte troque a estrutura presidencial pela colegiada.
O que acha da proposta?
A estrutura será a mesma, o presidente da Funarte estará lá, como o ministro está no ministério. Mas nós adotamos uma administração compartilhada desde o MinC. Os núcleos de dirigentes e estratégico são uma instância colegiada no sentido de a gente compartilhar decisões, de comentar, de criticar. Às vezes tudo fica um pouco demorado, como a questão das mudanças da Lei Rouanet. Mas preferimos que seja mesmo um pouco mais lento, mas que contemple realmente esse leque de interesses e de representatividade, que é a sociedade bem construída a partir dos fóruns, das câmaras setoriais, que agora vão se chamar colegiados setoriais, dos grupos de trabalho.
Ou seja, as nossas políticas são “consensuadas” e o Conselho Nacional de Cultura hoje tem este papel de criticar, analisar, sugerir e somar com a gente na participação efetiva da sociedade.
Outra proposta do ministro é de ampliar a atuação da Funarte no país, fortalecendo as diretorias, e trabalhar de forma compartilhada, além de criar um conselho administrativo. O que o senhor acha?
Eu não diria um conselho administrativo, estamos procurando o formato ideal para ele e, a princípio, estamos nos inspirando no conselho do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e de outros conselhos que existem em órgãos federais, para criar uma instância também de fora que possa contribuir para as soluções. Então, tudo isto enriquece muito a proposta. Eu estou muito confiante, principalmente porque ninguém tem vara de condão. Mas certamente eu tenho uma larga experiência em todos os campos que nós vamos trabalhar.
Agora, veja bem, eu saio de um estrutura de 30 pessoas da secretaria que eu ocupava para uma estrutura de praticamente 600 pessoas. A Funarte é muito grande, tem pessoal em Brasília e no Rio de Janeiro, além das regionais de Minas Gerais, São Paulo e do Recife.
Como velho conhecido do governo – antes da Funarte, passou por duas secretarias –, o senhor sabe que um dos maiores problemas do setor cultural é a falta de verbas. Como enfrentar esta questão?
Pois é, essa frente de luta, vamos dizer de complementação e de implementação institucional de tudo que a gente tem feito, passa pela questão do financiamento da cultura. Estamos lançando uma campanha chamada Todos pela cultura, que certamente apoiará o projeto de emenda constitucional que institui os 2% do orçamento da União para o setor, dos deputados Fátima Bezerra, Paulo Rubens Santiago, Gilmar Machado e Iara Bernardes.
Nós estamos também em uma ofensiva com a frente parlamentar de apoio à cultura para a aprovação das nossas emendas. A idéia é de uma ação para sensibilizar os parlamentares no sentido de manter a emenda como ela está. Neste caso, temos uma perspectiva muito otimista de ter preservado algo em torno de R$ 300 milhões para a Funarte, mas a realidade é que entre custeio e a atividade-fim nós tivemos apenas R$ 20 milhões. A Funarte não tem sobrevivido com isso, ela tem feito parcerias com a Petrobras e outras estatais que têm investido em seus prêmios e editais. Então, tudo isso foi minimizado, mas a gente queria uma institucionalização para evitar justamente que ficasse na eterna sazonalidade.
Aquela história de você não saber quando vem o dinheiro.
Que perspectivas o senhor vê nas mudanças previstas da Lei Rouanet?
As propostas que o ministro Juca Ferreira tem desse processo de reformulação da lei estão sendo recebidas com muito entusiasmo. Na verdade, serão correções. Entre as considerações feitas pelo ministro está a questão de o Estado se tornar um concorrente do produtor. Ele citou o caso de São Paulo, que financia grande parte das suas políticas com o dinheiro da Lei Rouanet, o que muitas vezes não se divulga. As empresas também costumam dizer que investem dinheiro em cultura, o que não é verdade, porque o dinheiro não é delas, é do ministério, é dinheiro de renúncia fiscal.
Temos de publicizar em primeiro lugar a presença do Estado em relação a essas políticas. Temos de direcionar todos os recursos da lei para a sociedade, para que ela possa usufruir desses recursos por meio dos próprios projetos.
Como fica a questão da isenção e das contrapartidas?
Estamos trabalhando a questão de, quanto mais a empresa investir, mais isenção ela terá. Hoje já tem a isenção de 100%, mas ela passará a ser apenas para aquele que realmente estiver fazendo um investimento que venha beneficiar a sociedade. Este talvez seja o aspecto mais polêmico, de as pessoas receberem por parte dos patrocinadores a resposta. Vamos procurar comprometer os investidores a cumprir realmente o seu papel no mecenato. Não se pode fazer mecenato só com dinheiro público. Essas são propostas que estão sendo debatidas com a sociedade, mas o consenso é que vai determinar as mudanças.
O fim das caravanas do Projeto Pixinguinha também foi objeto de críticas da classe musical, em especial do autor e curador do projeto, Hermínio Bello de Carvalho, que enviou carta de protesto ao ministro Juca Ferreira.
Como o senhor pretende resolver mais este problema?
Ter o Hermínio Bello perto da gente é uma solução (risos). O Hermínio é um velho amigo, uma pessoa que eu respeito muito e tenho certeza de que a gente vai poder rever isto. Este ano já não tem como refazer, porque o edital já foi julgado. Vamos ver o que pode ser corrigido e melhorado para as futuras edições, tendo uma fidelidade maior ao espírito que norteou a criação do Pixinguinha.