A mudança de comando no setor de investimento público às produções cinematográficas fez o primeiro ruído de 2018 no meio cultural. A saída de Débora Ivanov da diretoria interina da Ancine para a entrada de Christian de Castro Oliveira, oficializada nesta quinta, 4, pelo presidente Michel Temer, buscou solucionar, segundo o próprio ministro, um descontentamento com a então diretora-geral.
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Em sua 21ª edição, Mostra de Cinema de Tiradentes escolhe a abordagem do real como eixoKendrick Lamar vai ser o curador da trilha sonora de 'Pantera negra'Paulo Gustavo anuncia produção de 'Minha mãe é uma peça 3' Agência Nacional do Cinema adota cota para mulheres, negros e índios em edital que destina R$ 100 milhões à realização de longasNesta entrevista, o ministro fala de suas motivações para fazer a troca e também do projeto de lei que será votado em fevereiro, estabelecendo a classificação etária indicativa para centros culturais e museus, e comenta sobre o recorde de captação alcançado em um mês de mudanças na Lei Rouanet.
Houve desgaste entre o senhor e Débora Ivanov com relação aos direcionamentos da Ancine?
O que posso dizer de críticas que tenho é o seguinte: várias resoluções foram aprovadas e não foram implementadas ao longo desses últimos cinco meses. Meu ponto de crítica com relação à presidente interina é esse. Havíamos combinado que implantaríamos mudanças no FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) que não ocorreram. A mudança de comando não foi política nem pessoal. Temos agora apenas 12 meses pela frente e precisamos de resultados.
O que podemos esperar para o orçamento do MinC para 2018?
Pela lei orçamentária, temos R$ 550 milhões (fora o custeio e a folha salarial, que ficam em aproximadamente R$ 2 bilhões).
Quais são as prioridades?
Uma delas é o patrimônio histórico. Temos 60 obras em andamento e mais de 200 na fila de espera. A prioridade é terminar o que já está em andamento e, na medida do possível, começar novas.
E em São Paulo?
Firmamos uma parceria com a USP para a restauração do Museu do Ipiranga para a celebração dos 200 anos da Independência (em 2022). Para que esteja tudo pronto na data, temos que começar agora. E é uma obra complexa, que exige uma quantidade grande de recursos, restauração, construção de novos espaços. São R$ 110 milhões em cinco anos.
O que haverá de fomento para este ano?
Além das 60 obras, vamos inaugurar 100 centros culturais em cidades pequenas e médias, uma parceria com os municípios. Também teremos um programa de fomento para expressões artísticas, artes cênicas, visuais e música, que não tivemos nos últimos anos como temos para o audiovisual. E o nosso terceiro front, digamos assim, é o lançamento do edital de culturas populares, o programa que substituiu o Cultura Viva.
A classificação indicativa para exposições de artes plásticas sai este ano? O mundo das artes não a vê com bons olhos...
Preparamos a minuta do projeto e já entreguei à Presidência. Está em análise e, em seguida, deve ser remetida ao Congresso como Medida Provisória ou Projeto de Lei. O projeto de classificação indicativa deve ser votado na volta do Congresso, em fevereiro. Ele estende a classificação indicativa que já existe a exposições e centros culturais.
Não seria um retrocesso em termos de liberdade de expressão?
Não. Acho necessário e até uma forma de proteção da liberdade de expressão. As pessoas serão informadas sobre o conteúdo que está sendo apresentado e podem tomar uma decisão informada sobre se querem assistir, se querem deixar os filhos assistirem.
Mas como seriam definidos os parâmetros dessa classificação? Um Congresso conservador não estabeleceria parâmetros excessivamente rígidos?
O nosso projeto estabelece a classificação indicativa para exposições, centros culturais e museus com critérios e faixas etárias estabelecidas pelo Ministério da Justiça, exatamente como já acontece hoje no cinema, na televisão, nos games. Já temos um paradigma, estaríamos apenas reproduzindo-o. E funciona bem nessas áreas. Agora, claro, tudo depende das emendas que serão feitas ao nosso projeto. Se os parâmetros forem definidos em lei, aí seria uma discussão interminável e ficaria tudo muito engessado. Com o Ministério da Justiça à frente disso, fica mais flexível, os critérios evoluem junto com a sociedade.
Fala-se em censura prévia...
A classificação veio por causa das polêmicas. Mas acho que é um pouco assim mesmo que as coisas evoluem. A gente não consegue antecipar todas as questões, problemas e controvérsias; as polêmicas mostraram uma lacuna, uma necessidade de se ter um sistema para as exposições. Acho que é assim mesmo que as coisas evoluem e acho que é bastante civilizado. Não existe censura prévia no Brasil, a Constituição é bem clara. Trazer o debate para o terreno das leis e das normas é bom para acalmar os ânimos dos grupos de pressão que tentam impor suas visões de mundo, sejam elas o "liberou geral" ou o "não pode nada".
Como avalia o impacto inicial das mudanças na Lei Rouanet, em vigor desde dezembro?
As mudanças estão valendo desde a Instrução Normativa (IN), e têm efeito retroativo; ou seja, projetos já em andamento passam a funcionar segundo as novas regras. O impacto é positivo: só em dezembro, conseguimos captar R$ 620 milhões para projetos; estou falando de recursos efetivamente captados, é um recorde histórico para o mês de dezembro em 26 anos de existência da Lei Rouanet.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Roberta Jansen e Roberta Pennafort).