Respeito, tolerância e segurança. Esses foram os principais temas discutidos nesta segunda-feira durante uma capacitação da Guarda Municipal de Belo Horizonte. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, treinou dezenas de inspetores municipais com o objetivo de instruir agentes de segurança a atenderem crianças, adolescentes, mulheres e LGBT%2b – sigla que abrange lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e outras formas de identificação – durante o carnaval. Na capital, uma lei municipal dispõe sobre casos de discriminação referentes à orientação sexual.

Para combater o assédio durante o carnaval, a diretora de Políticas para as Mulheres, Viviane Moreira, orientou os agentes quanto à violência sofrida pelas mulheres durante a folia. Segundo ela, o carnaval é um período em que o problema fica ainda mais exposto, com casos de puxões de braço e cabelo, beijos forçados e até mesmo estupros. "Queremos garantir que todos tenham o direito de brincar o carnaval com respeito e sem violência", ressaltou.

O treinamento abordou os tipos de assédio mais recorrentes e como a guarda pode atuar para inibir esse tipo de prática. "É importante que os agentes de segurança estejam capacitados para dar o suporte que as mulheres precisam e saibam como proceder em cada caso, estando cientes dos hospitais para os quais a vítima pode ser encaminhada e onde registrar a denúncia", comentou. Ela explicou que a prevenção é o principal objetivo do treinamento. "Essa é uma ação protetiva. A presença dos guardas nas ruas pode coagir os agressores, mas também é preciso que os agentes saibam identificar quando uma mulher precisa de ajuda", acrescentou.

Segundo o diretor de Políticas para a População LGBT, Thiago Costa, esse tipo de treinamento com agentes públicos faz parte de uma importante construção que assegura direitos às minorias. "A gente precisa reforçar as redes de atendimento e dar conhecimento para que os servidores possam dar maior atendimento e levar conhecimento a essas pessoas", pontuou o diretor.

De acordo com Thiago, o objetivo da capacitação é orientar os guardas para que acolham pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como para evitar que eles próprios cometam discriminação contra LGBTs e mulheres. "Percebo que a guarda municipal, bem como a própria iniciativa, mostra ter interesse e vontade de atender a população e garantir exercício de cidadania", disse.

Para Genilson Ribeiro Zeferino, secretário municipal de Segurança e Prevenção, essa capacitação é importante para que a população se aproxime da Guarda Municipal e tenha uma relação mais próxima com a corporação. "Com esse treinamento, intensifica-se a capacidade da guarda de assumir o papel de agente comunitário e oferecer às pessoas o direito de ir e vir, de participarem de eventos públicos, de festejarem, tendo o respeito à diferença garantido", afirmou Genilson.

LEGISLAÇÃO Em Belo Horizonte, a Lei 8176, sancionada em 2001, estabelece penalidade para estabelecimentos que discriminem pessoas por conta da orientação sexual. Entre os tipos de discriminação, a lei destaca: constrangimento; proibição de ingresso ou permanência; preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares; atendimento diferenciado; cobrança extra para ingresso ou permanência.

*Estagiários sob supervisão da subeditora Rachel Botelho.