Respeito, tolerância e segurança. Esses foram os principais temas discutidos nesta segunda-feira durante uma capacitação da Guarda Municipal de Belo Horizonte. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, treinou dezenas de inspetores municipais com o objetivo de instruir agentes de segurança a atenderem crianças, adolescentes, mulheres e LGBT%2b – sigla que abrange lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e outras formas de identificação – durante o carnaval. Na capital, uma lei municipal dispõe sobre casos de discriminação referentes à orientação sexual.
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Segundo o diretor de Políticas para a População LGBT, Thiago Costa, esse tipo de treinamento com agentes públicos faz parte de uma importante construção que assegura direitos às minorias. "A gente precisa reforçar as redes de atendimento e dar conhecimento para que os servidores possam dar maior atendimento e levar conhecimento a essas pessoas", pontuou o diretor.
De acordo com Thiago, o objetivo da capacitação é orientar os guardas para que acolham pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como para evitar que eles próprios cometam discriminação contra LGBTs e mulheres. "Percebo que a guarda municipal, bem como a própria iniciativa, mostra ter interesse e vontade de atender a população e garantir exercício de cidadania", disse.
Para Genilson Ribeiro Zeferino, secretário municipal de Segurança e Prevenção, essa capacitação é importante para que a população se aproxime da Guarda Municipal e tenha uma relação mais próxima com a corporação. "Com esse treinamento, intensifica-se a capacidade da guarda de assumir o papel de agente comunitário e oferecer às pessoas o direito de ir e vir, de participarem de eventos públicos, de festejarem, tendo o respeito à diferença garantido", afirmou Genilson.
LEGISLAÇÃO Em Belo Horizonte, a Lei 8176, sancionada em 2001, estabelece penalidade para estabelecimentos que discriminem pessoas por conta da orientação sexual. Entre os tipos de discriminação, a lei destaca: constrangimento; proibição de ingresso ou permanência; preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares; atendimento diferenciado; cobrança extra para ingresso ou permanência.
*Estagiários sob supervisão da subeditora Rachel Botelho.