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Douglas Lima - Especial para o Uai 27/04/2024 10:42

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Ana Paula Valadão, de 47 anos, foi condenada e terá que pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos depois de fazer um discurso de teor homofóbico e contra pessoas portadoras do vírus HIV.

A ação contra a pastora e cantora gospel foi movida pela Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade.

A decisão foi do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que alegou que "a manifestação e divulgação da opinião errada atribui à população LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade destas pessoas de modo transindividual, justamente o que caracteriza a lesão apontada pela autora".

O magistrado ainda destacou que culpar a comunidade LGBTQIA pela existência da Aids é uma situação "que reduz sensivelmente todas as conquistas desta coletividade". "Há muito já se conhece a constatação científica amplamente divulgada de que a contaminação pela Aids se dá, dentre outras, pela prática de sexo sem segurança, não pela orientação de cada pessoa afetada", afirmou. Cabe recurso à decisão.

A ação que motivou a condenação aconteceu no ano de 2016, quando a mineira falou durante um congresso que era transmitido pela internet e pelo canal Rede Super, que as relações homoafetivas não são normais, além de associar a Aids a casais gays.

Na época, Ana Paula argumentou que exerceu o direito "legítimo da liberdade de expressão e religiosa". "Isso [a homossexualidade] não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos", declarou.

"Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus [...]. Sabe qual é o sexo seguro? Que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama: aliança do casamento", acrescentou na ocasião.

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